Pronunciamento de Rogério Carvalho em 27/05/2025
Discussão durante a 54ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
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Segurança Pública:
- Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 37, de 2022, que "Modifica o art. 144 da Constituição Federal, a fim de incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública".
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/05/2025 - Página 93
- Assunto
- Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCLUSÃO, GUARDA, MUNICIPIOS, AGENTE DE TRANSITO, AMBITO, ORGÃO, SEGURANÇA PUBLICA.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Para discutir.) – Obrigado, Presidente.
Inicialmente, Presidente, eu queria prestar uma homenagem a um dos grandes homens do século XX e do início do século XXI do meu estado, o Monsenhor José Carvalho de Souza, que faleceu no dia de ontem. Ele fundou o Seminário Diocesano, o Colégio Arquidiocesano, dirigiu-o por mais de 50 anos. Ele foi uma das maiores autoridades da educação no Estado de Sergipe e deixa um legado e muita gente grata pelo seu trabalho como sacerdote e como educador.
Então, fica aqui o registro. Eu, que sou sobrinho dele, tenho... É um momento de dificuldade, porém, ele viveu 98 anos, servindo ao povo do meu estado e servindo à educação do Estado de Sergipe. Formou várias gerações, inclusive da Igreja Católica.
Eu queria, Presidente, dizer que no dia de hoje, mudando agora, Sr. Presidente... Fazendo essa pequena homenagem ao meu tio, ao meu primo e tio, o Monsenhor Carvalho, agora eu quero mudar um pouco de assunto, porque a gente tem a oportunidade de falar uma vez, e falar sobre a PEC 37.
Eu vejo aqui, Presidente, um embrião do que pode vir a ser uma nova polícia no Brasil. Essa é uma polícia ostensiva, Senador Veneziano Vital do Rêgo, que não tem e que não é militar. E que pode cumprir algumas tarefas e que, com certeza, se desenvolverá e ajudará bastante a fazer o que se faz na saúde pública, que herda das polícias, não sei se vocês sabem, vigilância. Vigilância é marcar território, é ocupar território e acompanhar as situações que aumentam o risco de a população ser agredida, da perda de patrimônio, qualquer coisa que venha a invadir o espaço ou da integridade física ou da integridade patrimonial.
Então, eu estou imaginando que esse é um embrião do que pode vir a ser um debate futuro, promissor, de a gente ter uma polícia integrada, de a gente ter uma polícia que seja efetiva e unificada, sem essas divisões artificiais que aumentam o custo e diminuem a eficácia da ação policial e da segurança pública no nosso país.
Então, eu queria parabenizar o Senador Veneziano Vital do Rêgo, o Senador Efraim Filho... Porque veja, Efraim, aqui nasce um outro tipo de polícia – um outro tipo de polícia – e que pode ser um grande exemplo para o Brasil. Às vezes a gente precisa pensar preditivamente, ou seja, tem um cálculo que está por trás disso, dessa semente, que pode trazer excelentes resultados para a segurança pública do nosso país.
Muito obrigado, Sr. Presidente.