O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Como Relator.) – Sr. Presidente, agradeço aos Senadores e às Senadoras, que gentilmente acompanharam à unanimidade o mérito da matéria, uma matéria robusta, uma matéria que envolve o tema de segurança pública, e a gente sabe como esse tema desperta paixões, gera toda uma situação de compreensão de Senadores e Senadoras.

    Nós conseguimos, com o nosso parecer, fazer com que essa percepção de aperfeiçoamento do texto pudesse ter esse convencimento geral, absoluto e quase irrestrito, à exceção do destaque apresentado. Tenho muito respeito ao Senador Marcelo Castro e ao Senador Portinho, que especialmente sustentaram a posição apoiada por 16 Senadores. Todos têm o meu respeito, independentemente da divergência, que faz parte, é natural.

    Tenho respeito pela atividade exercida pelas guardas municipais ou polícias municipais, a partir de agora, a partir da aprovação da PEC, ao final, e pelos agentes de trânsito. Quantos diálogos com o Coelho, nosso Presidente da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito, que é paraibano também, Presidente. Então, não só o autor, como o Relator e também o Presidente têm essa ascendência.

    Então, meu respeito a eles; meu respeito ao Dnit, pela função que exerce; e a minha vênia, por entender que não era o espaço adequado no art. 144 da Constituição Federal, porque esse reconhecimento elevaria o Dnit a um órgão de policiamento ostensivo, e acredito que não seja essa a percepção da maioria do Senado, como ficou comprovado na votação.

    Quero parabenizar, mais uma vez – e reiterar –, o Senador Veneziano pela autoria e, mais do que autoria, mais do que a letra fria da lei, a dedicação, o comprometimento, o compromisso, tanto na CCJ quanto aqui, em Plenário, a aprovação do calendário especial, que ganhou muito tempo ou uma discussão desnecessária.

    Então, Senador Veneziano, tem meu apoio, tem meu respeito, e foi uma honra poder relatar uma PEC da lavra de V. Exa.

    E concluo, Presidente Davi Alcolumbre, agradecendo a sua confiança, fruto das suas próprias palavras, com a humildade de ter dialogado sobre um tema que, no início, não tinha o seu convencimento, mas esse convencimento foi feito, foi firmado, e assim a gente chega a um bom termo.

    Esperamos que vá à Câmara dos Deputados e que lá o nosso Presidente Hugo Motta, o Deputado Delegado da Cunha e outros possam conduzir este tema à vitória.

    Quero parabenizar o Senador Styvenson, que foi autor da emenda que insere a nomenclatura de polícia municipal com guarda municipal. Até para esclarecer, pois alguém perguntou, caberá, claro, ao município entender qual é a percepção que ele tem daquela força policial, mas acho que a gente fez um grande gesto, em um tema de envergadura sobre o qual o Plenário do Senado se debruçou hoje.

    Queria agradecer ao Senador Vanderlan, que disse que ia fazer um destaque, para que a gente pudesse ficar mais duas horas em pé aqui, na tribuna, fazendo a avaliação do tema, mas terminamos com vitória, Senador Vanderlan.

    Então, Senador Magno Malta, é sempre um exercício de paciência, de tolerância, de construção de consensos, que ficou representado ali no painel.

    Meu muito obrigado, com muita humildade, a cada um dos senhores e senhoras que acompanharam o nosso entendimento.

    Muito obrigado.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Senador Girão, antes de passar a V. Exa. e ao Senador Veneziano...

    O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Permita-me só agradecer à Consultoria da Casa, (Fora do microfone.) na pessoa do nosso Secretário-Geral, Danilo, e agradecer a toda a Consultoria da Casa, que trabalhou conosco neste tema; ao nosso gabinete, ao Denio, pelo gabinete, com o Gustavo e a Flávia; à consultoria legislativa do nosso gabinete – o Denio foi o coordenador dessa matéria – e aos nossos consultores do Senado.

    Como é o nome do nosso consultor do Senado? (Pausa.)

    O Rafael Erthal, que acompanhou de perto esta matéria.

    Nas pessoas deles, quero agradecer a todas as colaborações de entidades e associações que, conosco, estão projetadas aqui nessa vitória do nosso parecer.

    Muito obrigado.