O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras e Senadores, nós estamos tratando já há algum tempo a situação das dívidas dos agricultores gaúchos.

    O Ministro Paulo Teixeira tem nos ajudado, o Ministro Fávaro tem capitaneado esse assunto também na linha dos médios e grandes agricultores, e, da mesma forma, o Ministro Haddad já tem ajudado. Na semana que passou, saiu a resolução do Banco Central autorizando a prorrogação dos débitos dos agricultores que foram atingidos.

    Nós tivemos, Presidente, de 2020 até agora – V. Exa. conhece agricultura –, quatro estiagens fortes e uma enchente no ano passado. Os produtores gaúchos perderam, ao longo desses anos, segundo dados do economista Antônio da Luz, da Farsul, R$150 bilhões, que não entraram no bolso dos agricultores. Se eu pegar o comércio, a indústria, o serviço e os agricultores, essa conta supera R$500 bilhões, R$600 bilhões, ou seja, o estado está se atrasando quando cresce menos que o Brasil, em função dessas perdas que os agricultores tiveram. Os Prefeitos perderam também. Todo o setor do comércio e da indústria e os produtores estão perdendo esses recursos.

    Quero cumprimentar o pessoal que fez uma grande mobilização no dia 30, em vários pontos do estado, quando produtores foram às estradas para mostrar a sua insatisfação e para que tenham solução. Nas pessoas do Lucas Schaefer, da Luciane Agazzi, da Luciane Brum, lá de Nicolau Vergueiro – acho que é Luciane Brum –, e também da Fabiana, de Canguçu, quero citar quatro líderes do movimento que organizaram essa grande mobilização de milhares de agricultores que foram às estradas mostrar que têm problemas e que precisam de solução, como o pessoal da Farsul, o Gedeão Pereira; o pessoal da Fetag, Carlos Joel e seus sindicatos também; da Aprosoja, com o Ireneu Orth; e, da mesma forma, os cerealistas que estão juntos no movimento. Nós precisamos dessa solução.

    Saiu agora recentemente essa resolução que permite aos bancos renegociarem os custeios em até três anos. Nós precisamos que o Banco do Brasil – é o maior financiador e já está fazendo –, o Sicredi – é o segundo maior financiador e já está fazendo também –, o Banrisul, o Bradesco, o Cresol, o pessoal ligado à Sicoob, enfim, todos os bancos façam essa negociação com os agricultores para poder dar um fôlego a eles nas contas que vencem agora e nas que começaram a vencer em abril, em maio e nas que vencem em junho. Com isso, o pessoal fica adimplente.

    Temos problema com os bancos de fábrica, com os investimentos que precisam ser prorrogados. E um recado aos bancos de fábrica John Deere, New Holland, Case, Massey e Valtra: deem fôlego aos agricultores pelas perdas que tiveram. O pessoal está executando agricultores.

    Com isso, ajustada essa posição de custeios e investimentos, nós já estamos trabalhando com os nossos Ministros Haddad, Fávaro e Paulo Teixeira uma negociação com 20 anos de prazo para produtores que sofreram cinco intempéries em seis anos.

    Já temos um projeto. O General Mourão foi Relator do meu projeto de lei na Comissão de Agricultura, e agora estamos negociando com o Senador Renan para que o Mourão possa ser Relator da segunda etapa na Comissão de Assuntos Econômicos, para depois vir ao Plenário.

    Junto com isso, estamos conversando com o Governo. Já fizemos uma proposta. Conversamos com a turma do Secretário Ceron, que é o Secretário do Tesouro...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... Nacional, para nos ajudar no processo, que é muito importante. Acharam importante nós entendermos também a situação do Brasil. Não podemos arrebentar... Há o arrocho fiscal que o Brasil já tem hoje. A gente sabe quanto é que custa...

    E nesse sentido estamos buscando uma nova proposta de securitização. A Farsul já trouxe uma proposta, que nós já apresentamos ao Ministro Haddad, para usar fundos do pré-sal. Deve ter mais de R$20 bilhões, o que ajudaria a agricultura gaúcha.

    Estamos desenhando uma ideia que possa ajudar na securitização – apresentamos aqui no Senado, e já está andando nesta Casa –, essa nova construção que estamos fazendo para arrumarmos recursos que possam renegociar os débitos de custeio e investimento que são prorrogados ao longo dos últimos cinco, seis anos. São cinco eventos climáticos adversos que prejudicam a nossa agricultura. E precisamos encontrar a solução, o apoio.

    E quero cumprimentar os agricultores, milhares que foram às ruas...

(Interrupção do som.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – ... duas, três semanas...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Eu mesmo visitei, Sr. Presidente, mais de 25 pontos de parada, que o pessoal tem, dos protestos – protesto pacífico, ordeiro. E nós precisamos ajustar essa negociação. Então, quero cumprimentar quem organizou o movimento, quem foi para as estradas para mostrar a situação difícil por que passam os nossos agricultores. Precisamos de uma solução.

    Junto com o Ministro Fávaro e o Carlos Augustin, o popular Teti, já estamos trabalhando também para ajudar os agricultores em cima da situação do solo, para melhorarmos o perfil de solo, além da negociação das contas, dos custeios, dos investimentos e das prorrogações. Seria também uma nova linha de crédito no Plano Safra 2025-2026 que possa arrumar o solo dos agricultores, o chamado perfil de solo: mais correção, cobertura por 365 dias, o que é fundamental, ajudados pela Embrapa de Passo Fundo e também pela CCGL...

(Interrupção do som.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Presidente, mais cinco minutos para nós...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – É para montarmos um sistema que possa organizar a situação dos agricultores gaúchos para evitar as perdas que nós tivemos. Então, já está sendo desenhada, autorizado pelo Ministro Fávaro, uma linha de crédito específica que possa ajudar os nossos agricultores, com prazo de dez anos e juros de 3%, 4%, 5%, 6%.

    Da mesma forma, haveria um grande projeto de irrigação, que também tem custo. O Fávaro também autorizou. E estamos trabalhando uma ideia, um projeto para que possamos fazer açudes para irrigar as nossas lavouras, para ter a rede de luz, que possa ser realizada também, e também o financiamento dos pivôs que possam irrigar a pequena, a média e a grande propriedade rural. Já apresentamos um modelo em 64 municípios da Região das Missões no Rio Grande do Sul, no noroeste, no Planalto. Foram demarcados 9.780 açudes, que podem irrigar mais ou menos...

(Interrupção do som.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Mais...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... cinco minutos aí, para não ficar de um em um. (Pausa.)

    O.k. Obrigado.

    Esses 9.780 açudes podem irrigar mais de 500 mil hectares. É água que sobra na propriedade no inverno e que falta no verão.

    E, com essa água acumulada no inverno, nós podemos, inclusive, evitar as enchentes que nós tivemos no ano passado. Então, é água com que você resolve o problema da enchente e também ajuda na estiagem no verão.

    Isso tem custo. Para isso, o Ministro Fávaro autorizou o Carlos Augustin a fazer um trabalho e buscarmos uma linha de crédito também para fazer irrigação.

    Temos problema de energia. Precisamos de mais energia no estado e estamos conversando com cooperativas de eletrificação, com empresas privadas e com a RGE, que é a nossa concessionária, para ajustarmos, então, como fazer mais luz para as regiões que precisam dessa energia.

    São alguns pontos que nós estamos trabalhando.

    Nós precisamos dar a resposta para esses agricultores, que estão desesperados.

    Presidente, já tivemos em torno de 16 suicídios. É um absurdo o que aconteceu. Pessoas que não sabem mais o que fazer são cobradas pelos bancos e são cobradas pelas empresas, porque o agricultor fez a lavoura: uma parte é financiada pelos bancos, talvez 50% – Senador Irajá, o senhor é produtor rural e conhece essa atividade –, e a outra parte é financiada pelas cerealistas, pelas cooperativas, pelas revendas de insumos e pelas indústrias.

    O pessoal deve para todo mundo, está sendo cobrado e não tem safra suficiente. Por isso, essas renegociações que nós estamos fazendo.

    Precisamos ajustar esse processo e termos condições e um prazo maior, daí a proposta da securitização, seja por emissão de títulos, seja por recursos ligados ao fundo do pré-sal.

    De alguma alternativa nós precisamos para milhares, milhares de produtores gaúchos que devem hoje nos bancos, no comércio, no serviço e nas indústrias. Dessa forma, melhoraríamos a sua situação, com uma proposta também da correção de solo, do perfil de solo.

    Vamos amenizar os problemas com a estiagem. Com a irrigação, seguramente nós resolvemos o problema da estiagem.

    Então, soluções nós temos. Agora, do que precisamos? Linhas de créditos.

    E um grande problema que nós enfrentamos, neste momento – Senador Irajá, a sua mãe, Kátia Abreu, que foi nossa colega Deputada, depois Senadora e Presidente da nossa Confederação Nacional da Agricultura, conhece bem o que eu estou falando –, seria a questão dos limites para podermos enfrentar a próxima safra.

    O produtor já teve problema de garantia para financiar a safra de inverno. Os financiamentos para trigo, centeio, cevada e canola, agora no inverno, já estavam mais difíceis.

    Muita gente plantou a lavoura, e eu sei, só com a semente, sem adubo e sem os tratos culturais necessários, que é a questão dos insumos que são necessários. Plantaram aveia ou plantaram trigo dessa forma.

    Nós precisamos, da mesma forma, que eles tenham limite de crédito agora para a safra de verão.

    O milho, a soja e o arroz somam a maior safra do Rio Grande do Sul. Eles precisam acertar essa situação até a hora do plantio dessa safra. A nossa preocupação é como eles acertarão as contas passadas e terão limite para fazer uma nova safra, a safra 2025/2026, que, para nós, é fundamental.

    Nós somos um grande produtor de soja. Já fomos o maior produtor de soja do Brasil. Começou a soja no Rio Grande do Sul 101 anos atrás. Hoje, nós somos já o quinto produtor de soja, já estamos ficando para trás, e precisamos resolver esse impasse. Uma das grandes riquezas que nós temos no nosso estado é a lavoura de soja, fundamental para milhares de agricultores.

    Portanto, precisamos dessas negociações e que o Governo esteja atento e nos ajude.

    Sei do interesse do Ministro Fávaro, sei do interesse do Ministro Paulo Teixeira, sei também do interesse do próprio Ministro Haddad, que já nos disse que quer ajudar a resolver esse impasse.

    Mas os agricultores não podem esperar mais. A dificuldade que eles têm, neste momento, a pressão que eles sofrem... Precisamos, urgentemente, fazer essa negociação e acertarmos esse projeto.

    Vamos acertar com o Senador Renan, para que nós possamos agilizar o projeto dentro da Comissão de Assuntos Econômicos e, da mesma forma, continuarmos essa negociação com o Governo Federal e ajustarmos uma proposta factível, que não onere tanto os cofres públicos e possa ajudar milhares e milhares de pequenos, médios e grandes agricultores do Rio Grande do Sul.

    Obrigado, Sr. Presidente.