O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) – Obrigado, Dr. Marcelo Marcos Morales, representante da Academia Nacional de Medicina, que tem tido um papel fundamental – desde o tempo do ministério também, em que era o Secretário de Pesquisa nacional – em levantar temas importantes e soluções para o Brasil.

    Esse acompanhamento é diário desses projetos de lei que foram citados pelo Dr. Marcelo e realmente fazem a diferença. É importante que nós... É importante ter em mente que cada Parlamentar aqui tem responsabilidade com a população brasileira, nós representamos a população brasileira; nós somos votados pela população para vir aqui como funcionários, vamos dizer assim, da população. É bom colocar isso, porque, às vezes, a gente tem uma noção, uma impressão meio diferente: parece que a população trabalha para o Governo, e é o contrário, o Governo trabalha para a população. Então, nós estamos aqui representando a população, e a gente tem obrigação de defender a saúde da população.

    Portanto, esse projeto de lei, embora cause certas questões – o pessoal chama de "OAB da medicina" esse teste de proficiência para médicos formados no Brasil –, tem uma necessidade urgente não porque nós não queremos médicos ou queremos colocar barreiras, nós não queremos mais médicos. Não! É importante ter muitos médicos no Brasil. O Brasil é grande, mas a gente só perde em número de escolas de Medicina, de faculdades de Medicina, para a Índia, que tem uma população muitas vezes maior que a nossa. Se fossem todas elas muito boas e formando ótimos médicos, seria a situação melhor, mas essa não é a realidade. Para isso me chamou a atenção, em uma audiência pública, o Conselho Federal de Medicina, as associações de medicina, a Academia Nacional de Medicina, que são, vamos dizer assim, as cabeças da medicina no país, e algo precisa ser feito.

    Lógico que a situação ideal seria que nós tivéssemos as faculdades todas excelentes, que o MEC fizesse a parte de fiscalizar essas faculdades. Muitas delas não têm sequer aparelhamento como hospitais e sistemas para os médicos se formarem. É como formar um piloto, vamos supor, na minha área aqui, por correspondência. Não dá para fazer isso. As pessoas vão morrer. Imagine você entrar num avião e, no meio do táxi, o piloto falar assim: "Obrigado por estarem comigo no meu primeiro voo. A meteorologia está péssima, mas eu tenho certeza de que vou aprender ao longo do caminho aqui, e todos nós eu desejo que sobrevivamos a este voo". Não dá certo esse tipo de coisa. A gente precisa ter certeza de que esses profissionais sabem o que estão fazendo. Imagine o seu filho indo para o médico, a sua filha indo para o médico. Se você não tem confiança naquele médico, na formação dele, porque não fez residência, não teve uma formação adequada, você vai colocar a vida do seu filho na mão desse profissional? É importante a gente lembrar que o médico está com a gente no momento mais crítico. É importante a qualidade, a capacidade desses profissionais. Portanto, esse exame não resolve o problema, mas coloca uma barreira, como a gente chama em segurança de voo, em segurança operacional, ele tira um fator contribuinte para um acidente. Então, isso pode evitar um problema mais sério.

    Depois, com essa proteção instalada, é muito importante que a gente trabalhe com essas universidades para eliminar as universidades que não prestam, porque não se pode brincar com a saúde pública por conta de ganhar dinheiro com universidades simplesmente. Isso não é um negócio propriamente dito. Isso aí é uma coisa muito importante. Eu sou aqui a favor da livre iniciativa, da iniciativa privada, mas não ao preço da vida das pessoas. Então, a gente tem que eliminar todas as universidades que não fazem o trabalho que deveriam fazer ou elas têm que melhorar muito para poderem se estabelecer. E o MEC tem essa obrigação de fiscalizar. Enquanto isso não acontece, a gente precisa proteger a vida das pessoas. E esse exame de proficiência é excelente. Então, espero que prossiga a tramitação aqui da forma adequada.

    É com imensa alegria também e profunda admiração que eu gostaria de agradecer, de forma especial, aos professores e alunos do Instituto Federal de Brasília, Campus Asa Norte, que nos honram com a presença nesta sessão especial. Obrigado. Só levantem a mão para eu ver onde é que vocês estão. Obrigado por estarem aqui conosco também. Ter vocês aqui, ao nosso lado, num momento tão dedicado, tão importante e dedicado à celebração da ciência e tecnologia, é mais do que simbólico, é inspirador: representam o presente que estuda, ensina e transforma, e o futuro que sonha, questiona e constrói. Sejam muito bem-vindos a esta homenagem a cada um de vocês, esta homenagem é para vocês também. Obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Clenio Pillon, Diretor-Executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, representando a Presidente, a Sra. Silvia Maria Fonseca Silveira, por cinco minutos. E não se assuste com a com a campainha.

(Soa a campainha.)