O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar. Por videoconferência.) – Presidente, eu vou copiar aqui o nosso Paulo Paim, famoso PP do Rio Grande do Sul e, agora, morador de Canoas.

    Sou solidário com as suas palavras sobre essa pequena duração, mas intensa na dor e na tragédia que mais uma vez se abateram sobre os nossos vizinhos do Rio Grande do Sul, sobre as mesmas feridas do ano passado, alertando todos nós para a necessidade de algumas medidas estruturais que a própria Comissão que ele presidiu e eu integrei recomendou.

    Gostaria de voltar a repetir: a Câmara dos Deputados nos deve a votação do PL 1.282, de autoria do Senador Heinze, que estabelece facilidades de licenciamento para a construção de pequenos ou médios piscinões ao longo dos rios, por exemplo, ao longo do Rio Taquari.

    Isso vai evitar os problemas da estiagem e vai amenizar os problemas nas enchentes, que reincidem neste nosso Sul do Brasil na seguinte proporção: duas a três estiagens por ano; e uma enchente por ano.

    Então, a possibilidade de construirmos pequenos represamentos e piscinões, no caso açudes também, ao longo dos rios favoreceria a nossa gente a ter reduzidas as dores e as penas decorrentes dessas sucessivas manifestações climáticas exorbitantes.

    Eu quero ocupar hoje a tribuna, Presidente, para pedir a nossa solidariedade inteligente, ou seja, ativa, em relação à tragédia que assolou o meu estado neste fim de semana, com o balão, o balonismo, que é um turismo de aventura notável no mundo inteiro, belíssimo. E um turismo que permite que pessoas, famílias, possam vislumbrar um cenário magnífico, como é o do sul do nosso estado e do nosso vizinho Rio Grande do Sul, nos contrafortes do começo da Serra do Mar, com a Serra Geral, com a região dos cânions... Enfim, é uma região deslumbrante. E o voo silencioso dos balões permite vislumbrar essa criação de Deus, essa beleza da natureza, mas também pode ensejar um momento de tragédia brutal como aquela que testemunhamos pelas repetidas cenas a que assistimos na televisão.

    Aconteceu! Choramos, nos condoemos, cada um tem uma associação com isso, não é? A minha filha mais moça tinha, junto com a minha neta e o seu marido, estado em um balão desses há 30 dias, deslumbrada que ficou. No domingo, ela se sentiu mortificada, e nós todos. Quer dizer, a gente sabe que isso é bonito, mas não mensura o risco. E quem tem que mensurar, medir o risco, e ajudar a reduzir o risco e a aumentar a segurança somos nós, são as chamadas autoridades constituídas: a agência reguladora – no caso, a Anac – e o Congresso.

    Eu procurei ontem o Diretor-Geral em exercício da Anac, o Sr. Roberto Honorato, e recebi informações interessantes. Desde dezembro do ano passado, a Anac está debruçada sobre essa questão.

    Na semana passada, houve um acidente, com uma morte, na região de Sorocaba, também com balonismo. E, neste domingo, aconteceu em Santa Catarina, no Município de Praia Grande, uma tragédia com oito mortes. Treze conseguiram escapar, vamos dizer, corretamente, porque pularam fora do cesto. E é evidente que não podemos ficar nesse estágio. Também não podemos execrar a atividade. Não é assim... Nós temos que reduzir os riscos e aumentar a segurança. Para isso, foi que procurei o Diretor-Geral da Anac. Soube dos esforços, dos estudos, que eles têm desenvolvido. Isso não vai desfazer o mal havido no domingo passado, mas vai, quem sabe, contribuir para que evitemos os futuros, para que não repitamos erros e para que possamos corrigir discrepâncias e equívocos que os diversos inquéritos vão mostrar. Desde o Cenipa até a Polícia Civil, Polícia Técnica, os próprios empresários, a sociedade e os Parlamentares, todos nós temos a obrigação de dizer: isto é o que existe; temos que construir alguma coisa melhor do que isso, alguma coisa que represente...

    Hoje, por exemplo, eu abordei esse assunto na Comissão de Segurança Pública, e o Senador Flávio Bolsonaro, que é o Presidente da Comissão, fez uma observação muito inteligente: aquilo não podia ser inflamável, o balão não deveria ser inflamável. Hoje, Senador Confúcio, já se produz tinta para automóvel que não é inflamável; ou seja, a tecnologia tem evoluído muito mais do que a gente pode imaginar. Por que aquilo pega fogo com aquela velocidade? Por que o cesto pega fogo? Por que tem tanto maçarico lá dentro? Então, eu não estou censurando. Qual é a certificação do produto? Qual é a certificação dos processos? Qual é a qualificação dos trabalhadores, honrados, mas qual a qualificação a mais? Nós que defendemos a educação – e V. Exa., com tanta veemência e constância – sabemos que não adianta dar um curso, tem que dar o curso e cuidar para as avaliações e atualizações periódicas, porque a tecnologia está mudando todo dia.

    Então, eu queria fazer essa reflexão, inclusive para celebrar a participação do Senador Flávio Bolsonaro hoje na Comissão de Segurança, também do Senador General Mourão e do Senador Marcos Rogério, seu coestaduano, representante também de Rondônia, que colocou a Comissão de Serviços de Infraestrutura, que V. Exa. já presidiu, à disposição para iniciarmos um debate construtivo e convidarmos o setor de turismo, a começar pelo ministério; os estados onde essa prática já está se disseminando; os empresários; os fabricantes; as indústrias, para debatermos quais os próximos passos que nós podemos desenvolver com equilíbrio, sem colocar a culpa neste ou colocar a acusação contra aquele, no sentido de evoluir. É chamado turismo de aventura, portanto, tem um quociente de risco diferenciado, mas esse quociente de risco pode ser reduzido por providências regulamentares, por formação e atualização da formação das pessoas envolvidas, com um olhar que coloque a lei, o regulamento, coisas factíveis à disposição desse desenvolvimento que é necessário.

    Se nos trouxe tristeza nesse fim de semana, a tristeza não vai poder nos impedir de continuar olhando a natureza e nos deslumbrando com ela. Por exemplo, estamos, aqui em Santa Catarina, hoje deslumbrados com o frio, com a geada, com a neve, que já tivemos neste mês de junho. Quer dizer, a natureza nos traz esses momentos em que podemos ter desconforto, mas, ao mesmo tempo, sentimos o amor pela vida e pelas diversas manifestações que a vida nos enseja.

(Soa a campainha.)

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Por videoconferência.) – Era esta a reflexão que eu queria fazer, renovando aqui os meus sentimentos a todos os familiares das vítimas de domingo passado, mas fazendo com que essa solidariedade seja ativa para todos aqueles que ainda estamos do lado de cá e podemos ajudar para que esta atividade e tantas outras sejam beneficiadas pela tecnologia, pelo preparo e pela prioridade para a segurança.

    Muito obrigado, Presidente.