O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – Sempre me intrigou essa questão de conselhos. Conselho é um cabide de emprego ou um lugar de consolo para quem é demitido de um ministério ou de um cargo muito importante no governo do rei. O tipo de conselho como o de Itaipu ou o conselho da Petrobras está cheio de pessoas que foram premiadas por serem defensores de alguém ou ideologicamente, seja o que for: alguém que saiu da cadeia, foi preso na Lava Jato, foi solto e, em alguns meses, é nomeado em um conselho.

    Conselho é uma baba, não é? Dá quase 40 contos por uma reunião. Quem não quer? É melhor do que você ser xingado na rua, disputar uma eleição, ser ofendido, Mourão, no meio da rua, pelas redes sociais, vir aqui... Quem somos nós para vivermos essa vida nababesca de alguém que está em um conselho? Então, a Senadora Damares está correta. Aí eu quero emendar – falei para o Izalci aqui, agora – que nós temos que votar na lei aqui qualificação para os conselhos, exigir qualificação do indivíduo para que ele seja nomeado para um conselho.

    Que me perdoem as pessoas que estão nos conselhos – eu não sei quem elas são, se têm qualificação ou não –, mas eu sempre soube, desde que eu tenho mandato, que conselho é para os amigos do rei, para consolar quem saiu do ministério ou quem tinha um cargo importante: "Eu te boto no conselho tal, você precisa ser afastado", "você fez uma bobagem", "você assediou, e, então, você tem que sair", "você usou mal o avião da FAB, e, então, você sai, mas sai calado, que eu tenho um conselho para você"... E, além de fazer essa reserva, tem qualificação. A Senadora Damares falou: "Somos preparadas, estamos preparadas, e é preciso que os homens também estejam preparados, tenham qualificação para serem indicados", Senador Mourão. Senador Izalci, eu quero participar da construção desse seu projeto para que a gente possa, na verdade, Senadora Leila, fazer com que os conselhos tenham pessoas de qualificação.

    Nós temos a Anvisa, nós temos a Anatel, em que os caras são eleitos para quatro anos, ninguém pode tirá-los de lá, e, ao invés de defenderem os interesses da nação e da população, acabam virando lobistas de quem eles deveriam investigar, de quem eles deveriam tomar conta. Outra coisa em que a gente tem que prestar atenção é nessas agências, nas qualificações, e nós precisamos mudar isso, Senador Cleitinho, tirando essa eternidade, de ninguém poder tirar alguém com menos do que um mandato de quatro anos. Ora, se o cara está lá cometendo erro, por que ele não pode sair? Ele tem que sair.

    Eu quero parabenizar. Eu acho que a gente tem que discutir realmente, este é um passo muito importante, Senadora Leila, e eu comungo do argumento do Senador Izalci e do argumento de que nós precisamos botar na lei as qualificações para quem deve ir para um conselho desse e botar também que, mesmo tendo qualificação, sendo preso por qualquer crime, desvio de dinheiro público, se respondeu por abuso, se respondeu por uma série de coisas, não pode ser indicado para esses conselhos, em que vivem uma vida de rei, nababescamente, com o dinheiro do consumidor.

    Obrigado.