Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 25/06/2025
Pela ordem durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Controle Externo,
Tributos:
- Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 72
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, ALIQUOTA, INCIDENCIA, LIQUIDAÇÃO, OPERAÇÃO DE CAMBIO, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO, RESTABELECIMENTO, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – Para uma informação no Plenário: o PDL, que trata da sustação do decreto do IOF, foi votado na Câmara dos Deputados ainda há pouco, e nós fizemos um compromisso político e institucional com o Presidente da Câmara dos Deputados, por consequência, com os Deputados Federais do Brasil, e esta Presidência incluirá, como o próximo item da pauta, a votação da sustação do projeto de decreto legislativo que trata do IOF.