Pela ordem durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Controle Externo, Tributos:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 75
Assuntos
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Pela ordem.) – Sr. Presidente, apenas para colaborar com o bom encaminhamento da sessão, tendo em vista a importância da matéria, solicito a inversão de pauta, para que votemos o PDL da Câmara, já que vários Senadores querem exercer o direito do voto ainda presencialmente.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2025 - Página 75