Discussão durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Autor
Eduardo Gomes (PL - Partido Liberal/TO)
Nome completo: Carlos Eduardo Torres Gomes
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Controle Externo, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 79
Assuntos
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.

    O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discutir.) – Sr. Presidente, apenas para cumprimentar todos os Líderes e falar um pouquinho, pedir a V. Exa., na verdade, para encaminhar à Mesa uma solicitação que recebi de alguns Senadores.

    A característica da sessão e da votação, ainda, do modo remoto, e a característica especificamente desta votação, indica que muitos gostariam de se manifestar, de votar e, os que não estão aqui, até de registrar depois o voto contra ou a favor. Se for possível o encaminhamento da votação simbólica, que seja aberto o espaço por V. Exa. para o Parlamentar, se quiser, registrar a sua posição.

    Eu entendo também que esse é um assunto que não se encerra hoje com a questão do PDL. Evidentemente, o Congresso sabe muito bem que outras medidas serão tomadas para equilíbrio econômico e matérias de Governo. A gente sabe disso e, por vezes... Não falo em nome da Oposição, o Líder é o Senador Rogerio Marinho, há o Líder Izalci também, mas eu entendo que, por vezes, nós colaboramos, votamos juntos, e eu acho que essa construção é uma dinâmica permanente.

    Quero manter aqui a cordialidade e o respeito na construção de acordos, e uma coisa é certa: quando há um desacordo, o primeiro passo é construir outro.

    Então, queria pedir a V. Exa. para, se possível, fazer esse encaminhamento.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2025 - Página 79