Pronunciamento de Ciro Nogueira em 25/06/2025
Discussão durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Controle Externo,
Tributos:
- Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 79
- Assuntos
- Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Para discutir.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, desde que assumi a Liderança da Minoria aqui no Senado Federal, Sr. Presidente, eu tenho tentado pautar a minha atuação, lógico, fazendo oposição, mas oposição ao Governo, não ao país.
Eu acho que essa votação de hoje não é contra o Governo, é a favor da sociedade brasileira, Sr. Presidente, que vive hoje a aflição de ter, a cada 37 dias, um aumento de impostos no nosso país.
Nós temos uma carga tributária de um país de primeiro mundo com serviços de segundo, terceiro mundo. Enquanto se aumenta imposto no país a cada 37 dias, uma pessoa, ao procurar um especialista no SUS, leva 57 dias.
Então, quanto a esse tipo de contrassenso, eu acho que esse é um recado não para este Governo, mas é para qualquer Governo que nós venhamos a eleger no próximo ano. A sociedade brasileira não aguenta mais pagar impostos. E eu espero que esse recado fique bem claro.
Não é possível, Líder Randolfe, Líder Jaques Wagner, que, em um Orçamento de mais de R$1 trilhão, não se possa fazer economia, não tenha nada para ser cortado. Então, essa é a discussão que nós temos que ter no país nos próximos dias.
Eu estou de acordo, já conversei com o Ministro Haddad, com os Líderes, com o senhor mesmo, estou apto a me sentar com vocês. Eu não quero caos para o país, mas é chegado o momento de o Congresso Nacional dar essa resposta para o povo brasileiro, que não aguenta mais pagar aumento de impostos no nosso país.
Obrigado, Sr. Presidente.