Discussão durante a 69ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."

Autor
Magno Malta (PL - Partido Liberal/ES)
Nome completo: Magno Pereira Malta
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Controle Externo, Tributos:
  • Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 214, de 2025, que "Susta os Decretos nºs 12.466, de 22 de maio de 2025, 12.467, de 23 de maio de 2025, e 12.499, de 11 de junho de 2025, com restabelecimento da redação do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007."
Publicação
Publicação no DSF de 26/06/2025 - Página 82
Assuntos
Organização do Estado > Fiscalização e Controle > Controle Externo
Economia e Desenvolvimento > Tributos
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, RESTABELECIMENTO, DECRETO FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF), SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, INCIDENCIA, SEGUROS, ENTIDADE ABERTA, PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BASE DE CALCULO, ALIQUOTA, MUTUARIO, COOPERATIVA, OPERAÇÃO DE CAMBIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, LIQUIDAÇÃO, TRANSFERENCIA, PREMIO, SEGURO DE VIDA, FUNDO DE INVESTIMENTO, SIMPLES NACIONAL, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PAGAMENTO ANTECIPADO, FORNECEDOR, FINANCIAMENTO, ISENÇÃO, COOPERATIVA DE CREDITO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, RESPONSABILIDADE, COBRANÇA, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, PAIS ESTRANGEIRO, OBJETIVO, INVESTIMENTO.

    O SR. MAGNO MALTA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - ES. Para discutir.) – É um Governo tarado. Eles têm tara por imposto. Tem que taxar os mais ricos! Vivem em jantares na casa de Wesley Batista. Ué, Wesley Batista é pobre? Tem que taxar os mais ricos! Vivem de conluio com o pessoal da Odebrecht. Eles são pobres? Me engana que eu gosto. Me engana que eu gosto.

    Isso vai parar lá no cara que nunca viu picanha, que ouviu falar, mas nunca comeu. Vai parar no indivíduo... O Senador Ciro falou muito bem: não é contra de indivíduos. Não estou falando aqui contra o Líder Randolfe, contra o Líder Jaques Wagner, até contra o Lula, mas este Governo se caracterizou pela tara, a tara de aumentar imposto. Governo tarado.

    V. Exa. é contador, Senador Izalci, e foi a indicação mais certeira para relatar essa matéria. E ao ver o Senador Davi Alcolumbre, Presidente, hoje, numa divergência com o Senador Randolfe, a gente está vendo o fim da ideologia de gênero, porque Randolfe tem uma ideologia, Davi tem outra, e os dois são do gênero humano. Então, o que era ideologia de gênero, hoje se separou. Essa divergência não quer dizer que esta Casa está afrontando o Governo. Muito pelo contrário, esta Casa, neste momento, mesmo sentindo dores, como eu estou, fiquei para votar, porque a Casa está fazendo o seu papel, dentro do seu entendimento.

    Por isso, Sr. Presidente, nós precisamos, de fato, derrubar... Se a vida no Senado, se o dia a dia do Senado e de Senadores fosse pautado de fato no entendimento do seu papel na sociedade, papel constitucional, Senador Cleitinho e Senador Girão, certamente o país era outro.

    Disse o Líder Ciro Nogueira.: a gente tem imposto de primeiro mundo e vive num terceiro mundo. O imposto de primeiro mundo agracia aqueles que mais têm, e o imposto de primeiro mundo leva para a desgraça aqueles que menos têm.

    Por isso quero parabenizar V. Exa. e voto com V. Exa. com todo o louvor.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 26/06/2025 - Página 82