O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, meu querido irmão Senador Izalci Lucas.

    Cumprimento o Senador Paim pelo seu discurso.

    Agradeço ao Presidente desta Casa, o Senador Davi Alcolumbre, por, de uma forma extraordinária, porque, no Regimento, que não... Sejamos justos: não foi responsabilidade do Presidente Davi Alcolumbre mudar, dois anos atrás aqui, o Regimento para que só pudesse abrir sessão quem fosse membro da Mesa. E, hoje, extraordinariamente, a gente não tinha ninguém da Mesa – eu sei que os Senadores da Mesa sempre fazem o que podem para estar aqui –, mas eu liguei para o Senador Davi Alcolumbre, que prontamente atendeu.

    Ivan, você que está aqui comandando a nossa mesa, transmita o agradecimento também ao nosso querido Danilo Aguiar, porque eu acho que isso, sim, traz um espírito democrático, não é? Quantas vezes nós chegamos aqui e não tínhamos a oportunidade de discursar, porque não tinha um Senador da Mesa? Nos 200 anos de Senado, isso nunca tinha ocorrido, porque qualquer um podia abrir – qualquer Senador. E tenho certeza de que o Senador Davi Alcolumbre vai rever essa política, porque, muitas vezes, o que sobra para uma oposição – no caso, eu sou oposição – é parlar. O nome é Parlamento por causa disso, é um Parlamentar, é falar. Então, a gente tem muitos assuntos aqui, inclusive do estado, para denunciar.

    E é isto que eu vou fazer: falar sobre o crime organizado no Estado do Ceará, além da CPI que esta Casa Revisora da República está abrindo. E eu quero fazer um histórico aqui. Desde que eu cheguei, eu sempre busquei também abrir uma CPI do crime organizado, para saber quem é que está por trás das facções, que levam o terror à nossa sociedade.

    Antes, Presidente, eu não posso deixar de celebrar a manifestação que nós tivemos ontem na Avenida Paulista. Parabéns aos brasileiros, às brasileiras que não jogaram a toalha, porque, mesmo, às vezes, parecendo um showmício, as pessoas vão para as ruas com as suas pautas: de impeachment, de questão de CPMI do INSS, de anistia já, de justiça para todos, contra a ditadura estabelecida no Brasil... O povo foi ontem com as suas faixas, com os seus cartazes. E eu digo: independentemente de qualquer tipo de personalismo que o evento possa ter, é importante as pessoas irem para as ruas, porque tudo o que os poderosos de plantão não querem é que os brasileiros se manifestem, manifestem a sua indignação com a inversão de valores e de prioridades que está acontecendo no Brasil, puxada pelo alinhamento político ideológico do Governo Lula com alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal. Então, tudo o que eles querem é que o brasileiro desista, que fique calado.

    Está aí a censura, está aí tudo, e a gente está igual àquele sapo na panela quente, fritado, morrendo. Então, nós temos que gritar. Nós temos o dever de Parlamentares, junto com a sociedade, que não está satisfeita... Não temos democracia – a gente sabe –, mas pelo menos a gente vai mostrar, expor isso, porque só através de movimentos nas ruas de forma ordeira, pacífica, respeitosa nós vamos fazer as mudanças que este país merece.

    Até porque vai ter eleição para o Senado no ano que vem, eleição para a Câmara dos Deputados, para Presidente da República. Com essas manifestações, as pessoas vão percebendo quem é quem também, quem está com as pautas que incomodam a sociedade e quem quer ficar calado.

    Eu saúdo mais uma vez os brasileiros. Eu estive na Paulista, estive até mais na rua, com o povo, do que no trio e fiquei muito feliz em perceber que os brasileiros acompanham o nosso trabalho.

    No dia seguinte ao da manifestação, Presidente Izalci... Eu soube hoje que o comunicador Alexandre Pittoli, que é um dos maiores comunicadores da direita do Brasil, conservador, da Rádio AuriVerde, recebeu hoje de manhã... Ele transmitiu, ao vivo, pela sua rádio, a manifestação, como deveria acontecer, naturalmente, num país democrático, mas já chegou, coincidentemente, hoje de manhã, uma notificação para ele se justificar – ele, que é da imprensa! – sobre algumas situações. Não é a primeira vez! Que fique claro para a população o que está acontecendo em termos de perseguição – é pelo menos intimidação! – a quem se manifesta.

    Eu quero também dizer que, neste momento, acabou de sair uma matéria no G1 – estava aqui me preparando –, e o Ministro Alexandre de Moraes será o Relator de ação no STF contra a derrubada do decreto do IOF, aquela derrubada que nós fizemos aqui na semana passada, e a Câmara também. O Moraes será o Relator.

    Agora, olhem o interessante dessa história toda, olhem os dois pesos e duas medidas! Inicialmente, o caso seria analisado por Gilmar Mendes, mas foi redistribuído, a pedido do Gilmar Mendes, a Moraes, que já examina outra ação sobre o tema. Ah, quando interessa passar para o Moraes, o.k... A gente sabe até... No meu modo de ver, isso é para limpar a barra do Moraes, isso aqui vai ser para ele manter a decisão do Congresso e dizer que nós estamos numa democracia, que foi uma coisa que o Congresso fez, para diminuir um pouco a carga negativa que a população brasileira tem... E saiu outra pesquisa agora mostrando que a maioria das pessoas do Brasil, da população, tem vergonha do STF – vergonha! Aqui, no meu modo de ver – vamos ver os próximos capítulos –, eu acredito que o Moraes vá devolver isso. Aí o Gilmar, decano – parece uma jogada combinada de um jogo de futebol, uma jogada ensaiada –, passa para ver se limpa a barra, depois de tantos abusos que têm acontecido no nosso Brasil, de violação de direitos humanos, de perseguição política, de censura, de desrespeito à Constituição brasileira... Em pleno século XXI, o Brasil tem preso político! Ah, é para limpar a barra! É engraçado, tudo isso que está acontecendo... É para dizer que estão soltando a mão do Lula. Vamos ver o resultado. Talvez estejam soltando mesmo, mas aí passa uma ação do PSOL... Vamos ver os dois pesos e duas medidas.

    Agora, o Ministro Gilmar Mendes não teve essa mesma postura de desprendimento, de passar para quem já estava com algum assunto relacionado ao tema, quando recebeu a ADPF e concedeu a liminar para o Presidente da CBF, anterior, continuar no cargo – o Ednaldo Rodrigues. Lembram? Ele não teve... O Barroso deu para ele, quando era para ter ficado com André Mendonça, que já analisava assuntos relativos à CBF. Não é estranha essa seletividade na distribuição, se é que existe distribuição?! Eu não acredito nessa coisa de sorteio. É engraçado isso, não é? Já estava com André Mendonça, que, num bate-boca entre ministros, disse sabem o quê?! Disse: "Olhem, a CBF não resiste a uma investigação". O Ministro André! Curiosamente, depois, num novo processo para afastar o Presidente da CBF, o processo vai para o Gilmar Mendes.

    Eu estou entrando com um pedido de impeachment depois de amanhã, quarta-feira. Os Senadores estão convidados a assinar e estão convidados a assinar independentemente se são de oposição, se são do Governo, de que partido sejam, porque nós e nossa equipe jurídica – um grupo multidisciplinar – vimos um conflito de interesses de Gilmar Mendes, já que ele é sócio e o seu filho está à frente do IDP, que tem contrato com quem?! Um contrato de milhões de reais! Com a CBF. Então, ele tinha que ter se declarado suspeito, impedido, e não conceder uma liminar para ficar... Inclusive, um dos seus filhos – saiu na grande mídia também – indicou um dos Vice-Presidentes da CBF atual. Então, esse é o retrato do Brasil, da CBF também. E nós estamos entrando...

    Sr. Presidente, o Governo do Canadá, através do seu departamento de assuntos globais, acabou de oficializar a seguinte recomendação ao seu cidadão em relação ao Brasil – sim, ao nosso país –, abro aspas: “É necessário um alto grau de cautela ao visitar o Brasil, devido aos elevados índices de criminalidade e frequentes incidentes com gangues, além de outros tipos de violência em áreas urbanas”.

    Ontem, eu vi, na manchete de um tradicional veículo de comunicação do Brasil, que até com caipirinha estão dando golpe: vendendo por R$20 mil no Rio de Janeiro. Está acontecendo todo tipo de pilantragem no Brasil de hoje, porque o exemplo não vem de cima. Claro, está liberado. Políticos que têm 400 anos de condenação, que roubaram o Brasil, estão aí nas suas coberturas, dando dica de cinema, enquanto promotores e juízes que cumpriram o seu dever e colocaram esses políticos – e outros – atrás das grades estão sendo cassados, estão sendo intimidados: o Juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, há pouco tempo, há poucas semanas; o Deltan Dallagnol, da Lava Jato, maior operação de enfrentamento à impunidade e à corrupção no Brasil, está aí, perdeu o mandato em meses, cassado à velocidade da luz. É vingança, é revanche, sem nenhum tipo de prova!

    Sr. Presidente, o Canadá não é o primeiro país a tomar essa iniciativa de alertar sua população sobre os riscos de vir ao Brasil. Nos últimos anos, recomendações semelhantes foram dadas por Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha. Isso é uma vergonha internacional, que deveria ser levada em conta por aqueles que têm coragem de defender, por exemplo, a liberação de cassino, de bingo como forma de aumentar o turismo no país.

    Antes tarde do que nunca: finalmente, o Senado Federal – e eu cumprimento a Casa, embora eu a critique muitas vezes, mas procuro ser justo parabenizando o Senado – resolveu fazer alguma coisa para enfrentar a explosão do crime organizado através da instalação de uma CPI específica.

    Há anos, venho trabalhando nesse sentido. No dia 6 de julho de 2022, protocolamos um requerimento semelhante com o apoio de mais de 30 Senadores, mas ele foi arquivado pela Mesa Diretora da época, sumariamente. Em 2023, voltamos a insistir no assunto, dessa vez com um requerimento de CPMI. Nós mudamos a estratégia: uma CPMI, mista, Câmara e Senado, para investigar o crime organizado no país, numa articulação conjunta com o Deputado Federal Coronel Meira, de Pernambuco. Nós conseguimos, novamente, coletar assinaturas no Senado, conseguimos aqui – e eu fui de porta em porta –, mas esbarrou-se nas 171 assinaturas necessárias na Câmara, lá não se conseguiu.

    De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais, órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, existem atualmente 72 facções criminosas operando no Brasil. O início da organização do crime se deu a partir da década de 70, inicialmente com o principal objetivo de traficar drogas.

    Mas olhem só: é a partir do ano 2000 que se ampliam muito os tentáculos do crime, com a junção do PCC, de São Paulo, com o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro, que rapidamente passam a dominar dezenas de presídios em vários estados – e aí tem início a diversificação dos seus negócios criminosos.

    Inicialmente, era lavagem de dinheiro sujo, oriundo do tráfico de drogas e de armas, ampliando muito o seu poderio econômico. Agora, segundo estudos realizados em 2022 pela Confederação Nacional da Indústria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e também pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, o volume econômico movimentado pelo crime organizado já está estimado em mais de R$400 bilhões – "b" de "bola", "i" de "índio" – no Brasil.

    Segundo relatórios do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crime organizado já está faturando mais com atividades legais do que com tráfico de drogas: só no ano de 2022, as duas principais facções, PCC e Comando Vermelho, movimentaram R$147 bilhões com a venda de bens lícitos, enquanto com o tráfico de cocaína o movimento foi de cerca de R$15 bilhões.

    Segundo o Mapa da Segurança Pública, divulgado pelo Ministério da Justiça, em 2024, os estados mais violentos do Brasil foram: a Bahia, com 4.205 mortes violentas; o Rio de Janeiro, com 3.231; Pernambuco, com 3,2 mil; e o Ceará, com 3.178 assassinatos, com um índice de 34,4 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. Segundo padrões internacionais, índices superiores a dez já configuram uma pandemia de violência. Nós estamos com 34 – 3,4 vezes mais. Olhem a gravidade disso! É um câncer que está acontecendo no Brasil; não é só corrupção, não.

    A gente vê hoje o crime entranhado até em licitações, o crime entranhado em postos de gasolina, em bets. Saíram manchetes, nos tradicionais veículos, mostrando que o crime nunca lavou tanto dinheiro, nunca aumentou tanto os seus lucros quanto a partir do advento das casas de apostas, e ainda tem gente querendo defender a liberação de cassino e de bingo no Senado Federal! É muita insensibilidade – ou conivência.

    No Estado do Ceará, o meu estado, o caos na segurança pública, Sr. Presidente, está instalado há vários anos, em função da impotência do Governo estadual – comandado basicamente pelo PT –, que me levou a pedir uma intervenção federal meses atrás, engavetada pelo Presidente Lula. Engavetada! Podia mandar a Força Nacional, as forças de segurança, para pelo menos dar uma tranquilidade um pouco maior com os homens qualificados que tem na Força de Segurança Nacional, mas não, engavetou. É para não dar o braço a torcer, não é isso? Enquanto isso, o povo, os pobres não têm o direito de ir e vir; empresas estão fugindo, deixando desempregados; pessoas são degoladas – crianças, mulheres –; o feminicídio está nas alturas... Disso não se fala!

    No Estado do Ceará, tem bairros inteiros dominados pelo tráfico, em que você tem que pedir autorização para entrar à luz do dia, com famílias sendo expulsas de casa. É um poder paralelo, Presidente, é um poder paralelo o que nós temos.

    São muitas cidades do interior e bairros de Fortaleza totalmente dominados por facções que atuam fortemente com tentáculos em atividades.

    Chacinas já viraram rotina no noticiário. Só no último feriado de Corpus Christi foram assassinadas 24 pessoas entre quinta e domingo em Fortaleza e em mais 12 municípios do estado. São 24 famílias chorando, pai, mãe, filho, avô. Você imagina a tragédia que fica aqui!

    Comerciantes e empresários são permanentemente extorquidos no centro de Fortaleza, e, em muitas comunidades, serviços como a internet já são prestados exclusivamente pelas facções criminosas, tornando-se até um empregador formal. E ai de quem for concorrer com eles. Começaram a tocar fogo nas estações, nos provedores de internet e nos carros dessas empresas.

    Além disso, Sr. Presidente, para encerrar, é cada vez maior a participação do crime nos processos eleitorais. Tal situação foi reconhecida inclusive pelo próprio Presidente do TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Desembargador Raimundo Nonato Silva, que esteve aqui nesta tribuna falando, em uma homenagem que a gente fez a um grande grupo do Estado do Ceará, um grande grupo empreendedor cujo fundador fez cem anos, o centenário de Edson Queiroz. O Desembargador Raimundo Nonato Silva declarou, abro aspas: "O estado legal foi engolido pelo estado marginal". No Ceará, isso!

    Por isso, reafirmo que, apesar de muita atrasada, essa CPI que o Senado deliberou para acontecer pode e deve servir como importante instrumento para devolver a ordem e a paz aos brasileiros. Já pedi ao PL, já pedi para participar dessa CPI, porque o nosso estado está de mal a pior, a gente precisa, pois é gravíssima a situação no Estado do Ceará. Se Deus quiser, eu vou participar para fazer o meu papel, algo que foi até um compromisso de campanha que a gente fez, essa CPI, e nós conseguimos, com a minha assinatura, uma das primeiras, depois de três tentativas desde que cheguei aqui.

    Sr. Presidente, eu encerro com um pensamento do célebre escritor russo Leon Tolstói, que teve a sua obra literária proibida pelo regime da União Soviética por mais de 80 anos. Ele dizia que temos que viver construindo um caminho para um mundo melhor. Nosso objetivo deve ser o de deixar esse lugar melhor e mais alegre para se viver, tanto para aqueles que vieram conosco, como para aqueles que vierem depois de nós.

    Então, muito obrigado pela sua tolerância.

    Aproveito, neste dia 30 de junho, para dizer que a minha filha está fazendo 23 anos hoje e quero desejar-lhe muita saúde, paz e harmonia, Ana Cecília, que nasceu em 2002, no mesmo dia em que Chico Xavier – quando o Brasil estava ganhando a Copa do Mundo, o nosso penta, a minha filha estava nascendo –, que, de uma forma muito modesta, estava saindo à francesa, desencarnando. E hoje é um dia muito marcante para os espíritas também, pela passagem do Chico Xavier para o mundo espiritual, a volta dele.

    Amanhã, o Senado Federal – de novo, parabéns ao Senado Federal – vai realizar algo histórico aqui: nós vamos ter, às 10h da manhã, uma reunião para a entrega da Comenda Chico Xavier, que foi instituída pela Presidência desta Casa, foi instituída pelo Senado, a partir de um requerimento meu, que os colegas aprovaram.

    Eu quero agradecer também à Mesa Diretora e a toda a equipe da Secretaria-Geral da Mesa por essa iniciativa, que vai ficar para a história, porque nós vamos sair daqui – inclusive, acaba o meu mandato no ano que vem, e eu não sou candidato à reeleição, sempre deixei isso muito claro –, e isso vai ficar por mais 10, 20, 30, 40, 100, 200 anos em que o nosso querido Senado Federal vai continuar. Esse é o resgate da caridade, porque o Chico Xavier – por meio do trabalho dele e das obras – sempre foi um homem caridoso... Ele tinha condição de ser um dos mais ricos do país e doou tudo para entidades filantrópicas. Eu tive a oportunidade não de conhecê-lo pessoalmente, mas de estudar sobre a vida dele, sobre as obras dele, e visitar depois a casa em que ele viveu em Uberaba. Ele nasceu em Pedro Leopoldo, mas passou boa parte da sua vida em Uberaba. Na casinha dele, nem banheiro tinha no quarto, para você ter uma ideia. Um cara que psicografou mais de 420 livros, traduzidos para mais de 12 línguas, milhões e milhões de exemplares, e tudo doado para a caridade. Chico Xavier...

    Amanhã teremos uma sessão que vai colocar em ação, o amor em ação, que é reconhecer as entidades que fazem caridade no Brasil.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Que Deus abençoe esta semana de todos nós.