Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico”.

Autor
Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial, Indústria, Poder Legislativo, Transporte Hidroviário:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 3, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico”.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2025 - Página 63
Assuntos
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Direito Marítimo, Aeronáutico e Espacial
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Indústria
Organização do Estado > Poder Legislativo
Infraestrutura > Viação e Transportes > Transporte Hidroviário
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, ECONOMIA, MAR, SETOR, NAVEGAÇÃO, DEFESA, INTERESSE, DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, PORTOS, TRANSPORTE AQUATICO, INDUSTRIA, INCENTIVO, SERVIÇO, ACOMPANHAMENTO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, ASSESSORAMENTO, FUNCIONAMENTO, COMPOSIÇÃO.

    O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – Sr. Presidente, eu gostaria de agradecer a todos e quero dizer que tenho certeza de que falo também em nome da Senadora Ivete e em nome do Senador Seif, este até por dever funcional – ele é solidário também com essa iniciativa.

    A economia do mar é algo, para as nossas gerações, independentemente da idade de um ou do outro, sem limite, porque nós não passamos dos 300m ainda, a não ser no petróleo, em que nós já estamos lá nos 7 mil metros. Então, a economia do mar é um horizonte praticamente infinito para as nossas gerações. E, ao criar esta frente, nós valorizaremos desde a sobrevivência dos oceanos...

    Não posso deixar de mencionar que a família catarinense Schurmann fez mais uma excursão mundo afora e, como diria Camões, mais longe iria se mais mar houvesse, interpretando vozes do oceano, ou seja, as demandas do oceano para nós todos.

    E, de outra parte, a construção marítima... Olhem o que representa, para nós catarinenses e para o Brasil, a construção, a edificação das fragatas, o que se gera de tecnologia, o que representa a indústria náutica recreativa. Essa não tem reclamação de imposto, mas não pode ser estrangulada. Portanto, nós temos que viabilizar a construção naval, seja civil, seja recreativa, seja comercial, seja mercantil, seja militar, e esse é o nosso objetivo.

    Então, eu quero agradecer profundamente V. Exa. e dizer: veja que maravilha nós fizemos. O Relator foi do seu estado, do Senador Lucas Barreto – seu amigo de infância, ainda que ele pareça ser um pouco mais velho, mas o senhor está mais conservado –, e é de autoria de alguém lá do Sul, nesse imenso litoral brasileiro – e também não podemos esquecer as nossas águas internas, mesmo as artificiais.

    Então, eu acho que se abre para o Congresso um trabalho produtivo de estímulo para que o mar, que foi tão bem desafiado pelos portugueses, pela Escola de Sagres... Um país com um milhão de habitantes inventou o mundo, além de ter praticamente inaugurado, com as suas navegações, o mundo inteiro. Eu acho que é uma contribuição e certamente os Senadores e Senadoras tornarão útil essa iniciativa. Será útil ao Brasil.

    Muito obrigado, Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2025 - Página 63