A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, cidadãs e cidadãos do Brasil.

    Hoje tenho a honra de ocupar esta tribuna para falar sobre a aprovação do Projeto de Lei nº 5.688, de 2023, que institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano (HPV).

    Trata-se de uma iniciativa de grande alcance social, que coloca a saúde pública, especialmente a saúde da mulher, no centro das prioridades deste Parlamento.

    O HPV é uma das infecções sexualmente transmissíveis mais comuns em todo o mundo. A maioria das pessoas sexualmente ativas terá contato com algum subtipo do vírus ao longo da vida. No Brasil, mais da metade dos jovens entre 16 e 25 anos já apresenta algum tipo de infecção por HPV e, entre esses, quase 40% estão infectados com subtipos de alto risco para o desenvolvimento de câncer.

    Esses números não podem nos deixar indiferentes. Cerca de 99,7% dos casos de câncer do colo do útero estão associados ao HPV, e esse tipo de câncer é o terceiro mais frequente entre mulheres no Brasil, com 17 mil novos casos ao ano e mais de 6 mil mortes em 2020.

    Sr. Presidente, é algo muito grave o que está acontecendo no nosso país em relação às infecções pelo HPV. Como eu mencionei ainda há pouco, quase 100% dos casos de câncer de colo de útero acontecem pelo vírus HPV, que é o papilomavírus. Isso quer dizer que, se todas as nossas mulheres tivessem acesso à vacina contra esse vírus, elas não morreriam mais de câncer de colo de útero. Então, nós estamos falando de uma doença neoplásica maligna, estamos falando de um câncer que pode ser evitado com vacina. Hoje nós sabemos que temos, pelo SUS, acesso a vacinas, as meninas e os meninos de 9 a 14 anos. Existe um estudo que mostra que se ampliarmos às crianças até 15 anos, nós já teremos uma possibilidade bem maior de prevenção.

    Eu quero aqui ressaltar a importância da mulher – e do homem também – de se vacinar contra esse vírus, podendo evitar imensamente o número de mortes por câncer de colo de útero, de câncer retal, de câncer de laringe. Dessa forma, a gente poderá minimizar o número de óbitos por essa doença. Para vocês terem uma noção, colegas Senadoras e colegas Senadores, 6 mil mortes de mulheres aconteceram em 2020, Senador Eduardo Girão – 6 mil mortes que poderiam ter sido evitadas. Nós sabemos que essas mulheres são vítimas dessas patologias porque, muitas vezes, não têm acesso fácil a essa vacinação.

    Mas nós cremos que, a partir do momento em que nós aprovamos aqui, neste Plenário, esse projeto de lei, do qual eu tive o prazer de ser Relatora – como eu já coloquei aqui –, nós iremos ampliar essa cobertura vacinal e mudar totalmente a estatística trágica dessas mortes pelo HPV. Como eu falei, são mortes evitáveis, são vidas que poderiam ter sido salvas com políticas eficazes de prevenção, como a vacinação e o rastreamento.

    É por isso que este projeto é tão importante. Ele estabelece, de forma clara e objetiva, as ações que devem compor a política nacional, que é a prevenção, com foco na vacinação e no diagnóstico, com acesso a exames e testes adequados, e tratamento, tanto domiciliar quanto ambulatorial. Além disso, prevê o acompanhamento clínico dos parceiros das pessoas infectadas, algo muitas vezes negligenciado. Também institui diretrizes que ampliam o acesso à informação e à pesquisa, fortalece a notificação dos casos e propõe uma abordagem ampla, integrada e contínua de enfrentamento ao HPV. A política está plenamente alinhada com as metas da Organização Mundial de Saúde para eliminar o câncer de colo do útero como problema de saúde pública até 2035, um compromisso internacional do qual o Brasil é signatário.

    Aqui eu quero colocar que um país como a China, Senadora Margareth Buzetti, já está estudando, e, no segundo semestre deste ano, já estão liberando uma vacina contra 21 sorotipos do HPV. Dessa forma, num futuro próximo, eles preveem que, até 2030, vão conseguir exterminar o câncer causado pelo HPV.

    Creio que, aqui no Brasil – creio veementemente –, nós poderemos fazer o mesmo, e a gente não vai mais falar de câncer causado pelo papilomavírus, por ser uma doença totalmente controlada através da imunização, através da vacina.

    Isso é muito importante como política pública. É isso que eu espero aqui no nosso país.

    Mas sabemos que a implementação de ações não é suficiente se não enfrentarmos as desigualdades no acesso à saúde. Hoje, as maiores taxas de mortalidade por câncer do colo do útero estão nas Regiões Norte e Nordeste do país. São as mulheres negras, pobres e em situação de vulnerabilidade que mais sofrem com a falta de acesso à prevenção e ao diagnóstico precoce. O projeto que nós aprovamos busca enfrentar também essas disparidades.

    Este projeto é um passo decisivo para a construção de uma política pública que salva vidas e rompe o ciclo da desigualdade. Ele fortalece o SUS, valoriza a ciência e a prevenção, e reconhece que cuidar da saúde das mulheres é cuidar da saúde de toda a sociedade.

(Soa a campainha.)

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – A aprovação desta política nacional é uma vitória da vida sobre a negligência. É o Senado Federal dizendo sim à prevenção, sim ao acesso à saúde, sim às mulheres brasileiras.

    Seguimos juntos, com responsabilidade e coragem, para que a saúde pública avance e chegue a todas as regiões do nosso país.

    Meu muito obrigada, Sr. Presidente.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – Um aparte. Pela ordem, Presidente. Um aparte...

    O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MG) – Pois não, Senadora Margareth Buzetti.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT. Para apartear.) – Senadora Eudócia, parabéns pelo projeto.

    É só com prevenção que nós vamos conseguir estancar doenças que são curáveis, mas que estão aí, voltando com toda a força. E a vacinação, no caso do HPV, a gente já provou que funciona. Então, nós temos que intensivar, fazer um intensivo e intensificar a vacinação, para que as mulheres sejam salvas, porque salvar uma vida, a vida de uma mulher, é salvar uma família, quase sempre, né?

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Com certeza.

    A Sra. Margareth Buzetti (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MT) – É isso. Obrigada.

    A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) – Muito obrigada pelo aparte, Senadora Margareth.

    Obrigada, Presidente.