O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Boa tarde. (Pausa.)

    Boa tarde!

(Manifestação da plateia.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Ah, melhoramos!

    Quero cumprimentar aqui minha querida amiga e parceira aqui do Senado, a Senadora Leila Barros; cumprimentar aqui o nosso Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros em exercício, o nosso Coronel Diógenes Alves da Quinta; também, representando aqui o Secretário de Segurança Pública, o nosso querido Sandro Avelar, cumprimentar aqui o Chefe de Gabinete, Oswaldo Gomide; cumprimentar também o Vice-Presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros, o Tenente-Coronel Ricardo Rony; cumprimentar o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva do Corpo de Bombeiros, Coronel Aboud; cumprimentar também a Chefe do Departamento de Administração Logística do Corpo de Bombeiros, a Shirlene Costa; cumprimentar também o Presidente da Associação Filantrópica de Adaptação Militar, Lusimar Torres Arruda; cumprimentar os nossos professores e alunos da escola Dom Pedro, já parabenizando pelo excelente resultado do Ideb, o melhor Ideb de Brasília. Parabéns a vocês! (Palmas.)

    E quero cumprimentar as minhas queridas amigas, as meninas do Programa Bombeiro Amigo, que têm reclamado muito, viu, Comandante? A gente vai muito nos CCIs, nos centros de convivência, e lá também não é diferente: você tem um bombeiro para cada 20 mulheres dançando. Então, a gente precisa colocar na programação para que mais bombeiros possam participar dos eventos deste grande programa.

    Cumprimento também todos os praças, os oficiais, os familiares aqui convidados, os nossos convidados aqui e essa banda maravilhosa, que está sempre à disposição nossa aqui no Senado Federal.

    E quero dizer que é um orgulho muito grande para mim poder estar aqui nesta data tão importante para a corporação. Faltam-me palavras para definir este orgulho. Olho cada um de vocês, homens, mulheres, pessoas que todos os dias estão em situação de emergência e penso: como chamo vocês que todos os dias estão na linha de frente? Como chamo vocês que arriscam a própria vida para salvar os outros? A única palavra que me parece justa é chamar de herói! Estou diante de heróis, que garantem que outros homens e mulheres, idosos e crianças possam sobreviver em situações de perigo e consigam retornar em segurança para suas famílias e pessoas queridas.

    É uma corporação que tem 169 anos de história em desbravar, em enfrentar adversidades; que, 65 anos atrás, trouxe seus soldados do Rio de Janeiro, cruzando o país com suas famílias, para hoje termos uma corporação de respeito e tradição para proteger a capital do nosso país.

    Minha admiração pelos bombeiros me fez também querer retribuir de alguma forma. Por isso, articulamos aqui, em regime de urgência, a aprovação do PL 4.426, colocado aqui pela Senadora Leila, que permitiu aquela recomposição. Tivemos que, inclusive, obstruir a pauta para que a gente conseguisse realmente esse acordo, que acabou saindo em duas parcelas. Há a questão também do auxílio-moradia, que nós conseguimos também resolver parcialmente, porque ainda precisa ter uma lei definitiva, já que foi uma emenda de parlamentar, mas trouxe, de certa forma, uma certa segurança.

    Antes de ontem, tivemos aqui uma grande vitória, na votação do Código Eleitoral, na CCJ. Como eu disse na semana passada, na sessão solene que aconteceu na Câmara, nós estávamos aí com um relatório que impedia que os militares concorressem no processo político, porque uma redação em que eram quatro anos passou para dois anos. De qualquer forma, você ter que pedir exoneração, sair realmente da sua função e não voltar mais, e esperar quatro anos para ser candidato, evidentemente é expulsar ou é proibir qualquer militar de participação no processo político. Como eles viram que iria perder, retiraram de pauta, mas, pelas declarações dos nossos Senadores e Senadoras, foi quase unânime que esse parágrafo, esse artigo tem que ser retirado do Código Eleitoral.

    Porque eu aprendi nesta Casa: nada de nós sem nós. É muito importante ter aqui representação dos militares, pessoas que conhecem o mundo real, que conhecem lá na ponta o que acontece; e vocês sabem a diferença quando têm os seus representantes na Câmara Legislativa, por exemplo, em que nós temos hoje representação do corpo de bombeiros e também da polícia militar. Aqui falei também do nosso Coronel Fraga, que sempre foi Deputado Federal e sempre defendeu também nós civis. Eu, como R2 que sou, aprendi muito na vida militar a importância de participação.

    Vocês são a instituição de maior credibilidade do Brasil, mas precisamos lutar muito para dar dignidade e dar realmente, pelo menos, tranquilidade para que vocês possam ir para a rua, mas sabendo que vocês têm que pagar a conta, que vocês têm família, que vocês têm as mesmas obrigações que o cidadão comum.

    Então, quero dizer para vocês, eu que tenho acompanhado e sei: nós temos cargos aí, postos e graduações no corpo de bombeiros que estão em 17º lugar em termos de remuneração no Brasil. As pessoas acham que Brasília... E nós tivemos um momento em que Brasília realmente remunerava o melhor salário, mas hoje não somos mais. Há muito tempo deixamos de ser, desde o Governo Agnelo, quando veio a questão do auxílio-moradia para um penduricalho para poder justificar um aumento; depois tivemos problemas no Governo Rollemberg, que não deu o aumento da polícia civil e, consequentemente, não deram também para a polícia militar e o corpo de bombeiros. E eu espero que agora, com o anúncio do aumento pelo Governador Ibaneis, que simplesmente encaminhou para o Palácio do Planalto a mensagem de reajuste, mas essa mensagem ainda não surtiu efeito... Nós precisamos acabar com essa história de um governo empurrar para o outro e ficarmos com essa expectativa que não acontece.

    Aqui no Congresso, vocês sabem que vocês nunca tiveram problema. O reconhecimento de vocês aqui é unânime, seja na Câmara dos Deputados, seja no Senado. Então, chegando aqui, porque infelizmente a iniciativa é do Executivo, não tenham dúvida de que nós aqui da bancada do Senado e da Câmara – e eu, agora também como Líder da Oposição no Congresso Nacional, que cuida exatamente dos vetos e também dos PLNs – vamos trabalhar para que essa promessa vire realidade.

    Eu tenho, segunda-feira, a primeira reunião da Comissão que está tratando essa questão do reajuste aqui no Senado; na quinta-feira terei a segunda reunião, que vai servir também como audiência pública da PEC nº 1.

    Nós não tivemos ainda a nossa independência política, tivemos parcialmente. Brasília, a partir de 1990, passou a ter eleição, mas, em 1988, a redação dada pela Constituição diz que compete à União manter e organizar, e ela nunca organizou... É porque isso é competência de governo local; dos 26 estados, todos eles têm autonomia para convocar, dar reajuste, fazer concurso público, e aqui não: o Governador tem que mandar para o Palácio do Planalto, o Planalto tem que mandar para o Congresso, sendo que, por incrível que pareça, o recurso já está no GDF, já está no Orçamento. Então, não tem lógica, há uma distorção muito grande em ter que pedir autorização para o Congresso de uma coisa que já está no Orçamento, que está prevista no Orçamento. O recurso do fundo constitucional já está no GDF. Então, não tem sentido. É simplesmente a burocracia de mudar o Anexo V para dizer quantas pessoas vão fazer concurso ou qual é o valor do reajuste, e se tem condição de dar o reajuste... Ora, se foi o próprio Governador que encaminhou, e o fundo constitucional está no Governo, não tem sentido ter que pedir autorização para ninguém. Então, a PEC nº 1 dá independência para o DF.

    Nós hoje, Senadora Leila, temos o menor contingente da história da capital do Brasil. Nós não temos condições de ter a metade do contingente que deveríamos ter em 2009! A lei de 2009 aprovada pelo Congresso estabelece o contingente da polícia militar em 18,7 mil policiais, dos bombeiros em 9 mil, da polícia civil em mais de 9 mil, e a gente tem hoje a metade disso. Então, isso é competência do Governo.

    E eu espero que a gente possa resolver definitivamente isso, porque é bacana ter sessão solene, é muito bacana receber homenagem, mas o que a gente precisa resolver de fato são as condições de trabalho e, principalmente, a remuneração de cada um de vocês.

    Parabéns! Vida longa para o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal!

    Obrigado. (Palmas.)