O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) – Bom dia a todos e a todas.

    Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

    A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 330, de 2025, de nossa autoria e de outros Senadores e Senadoras.

    A sessão é destinada a celebrar os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

    A Presidência afirma que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Sr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil; Sra. Izabel Maior, Professora aposentada de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ela estará remota –; Sra. Karina Hamada, Gerente da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular e Presidente da Aliança Distrofia Brasil; Sra. Lailah Vilela, Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Sra. Érica Lemos, Especialista em Educação Especial e Autismo; Sr. Beto Pereira, Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil; Sr. José Marcos Cardoso do Carmo, Gerente Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae); Sra. Ana Cláudia Figueiredo, advogada, representante da Rede-In, Observatório dos Direitos Humanos do Judiciário e mãe de pessoa com síndrome de Down; Sra. Regina Atalla, Jornalista e representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência – estará remotamente –; Sr. Celso Farias, Executivo da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da cidade de Fortaleza, Ceará, e representante também do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; Sra. Roseane Cavalcante de Freitas Estrela, Deputada Federal pelo Estado de Alagoas no período de 2011 a 2019 e também Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; Sra. Anna Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade).

    Agora vamos à composição.

    Primeiro, uma salva de palmas a todas as autoridades que nos prestigiam. (Palmas.)

    Convidamos para compor a primeira mesa os seguintes convidados.

    Sra. Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho e Presidente da Associação Nacional dos(as) Membros(as) do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência – seja bem-vinda (Palmas.); Sr. Ricardo Tadeu da Fonseca, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil (Palmas.); Sra. Izabel Maior, Professora aposentada de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-Secretária Nacional da Pessoa com Deficiência – ela está remotamente, mas participou efetivamente nessa história (Palmas.); Sra. Lailah Vilela, Auditora-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (Palmas.); Sra. Érica Lemos, Especialista em Educação Especial e Autismo (Palmas.); Sra. Karina Hamada, Gerente da Associação Gaúcha de Distrofia Muscular e Presidente da Aliança Distrofia Brasil (Palmas.); Sra. Ana Cláudia Figueiredo, Advogada, representante da Rede-In no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário e mãe de pessoa com síndrome de Down. (Palmas.)

    A primeira mesa já está aqui formatada. É uma alegria poder cumprimentá-las.

    Então, nesse momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharem o Hino Nacional, que será interpretado pela cantora Naiara Fontenelle, musicista e pianista com deficiência visual.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)