Requerimento n° 330, de 2025

Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ)

Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente

Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
14/07/2025 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
14/07/2025 - SESSÃO REALIZADA


Identificação:
RQS 330/2025
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ)
Data:
29/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
29/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/07/2025 Publicado no DSF Páginas 9-51 - DSF nº 113
Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Composição da Primeira Mesa:
- Sra. Maria Gugel – Vice-Procuradora Geral do Trabalho do MPT e representante da AMPID;
- Sr. Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil;
- Sra. Izabel Maior – Ex-secretária Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Sra. Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE;
- Sra. Lailah Vilela – Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Sra. Érica Lemos – Especialista em Educação Especial e Autismo;
- Sra. Karina Hamada – Presidente da Aliança Distrofia Brasil; e
- Sra. Ana Cláudia Figueiredo – Representante da Rede-In no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário.
Oradores:
- Senadora Mara Gabrilli
- Senadora Damares Alves
- Senhora Maria Aparecida Gugel
- Senhor Ricardo Tadeu da Fonseca
- Senhora Izabel Maior
- Senhora Lailah Vilela
- Senhora Érica Lemos
- Senhora Karina Hamada
- Senhora Ana Cláudia Figueiredo
Composição da Segunda Mesa:
- Senhora Roseane Estrela – Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;
- Senhor Beto Pereira – Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil;
- Senhor José do Carmo – Gerente Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
- Senhora Regina Atalla – Jornalista e representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Senhor Celso Farias – Representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; e
- Senhora Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE.
Oradores:
- Senhor Beto Pereira
- Senhor José Marcos Cardoso do Carmo
- Senhor Celso Farias
- Senhora Regina Atalla
- Senhora Roseane Cavalcante de Freitas Estrela
- Senhora Ana Paula Feminella
- Senador Chico Rodrigues
- Senhor Guilherme Feliciano
Ao Arquivo.
30/04/2025 Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 64
Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação.
22/04/2025 Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 64
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 29/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
14/07/2025
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/07/2025 às 14h20
14/07/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
SESSÃO REALIZADA
Ação:
Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Composição da Primeira Mesa:
- Sra. Maria Gugel – Vice-Procuradora Geral do Trabalho do MPT e representante da AMPID;
- Sr. Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil;
- Sra. Izabel Maior – Ex-secretária Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Sra. Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE;
- Sra. Lailah Vilela – Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Sra. Érica Lemos – Especialista em Educação Especial e Autismo;
- Sra. Karina Hamada – Presidente da Aliança Distrofia Brasil; e
- Sra. Ana Cláudia Figueiredo – Representante da Rede-In no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário.
Oradores:
- Senadora Mara Gabrilli
- Senadora Damares Alves
- Senhora Maria Aparecida Gugel
- Senhor Ricardo Tadeu da Fonseca
- Senhora Izabel Maior
- Senhora Lailah Vilela
- Senhora Érica Lemos
- Senhora Karina Hamada
- Senhora Ana Cláudia Figueiredo
Composição da Segunda Mesa:
- Senhora Roseane Estrela – Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;
- Senhor Beto Pereira – Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil;
- Senhor José do Carmo – Gerente Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
- Senhora Regina Atalla – Jornalista e representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Senhor Celso Farias – Representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; e
- Senhora Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE.
Oradores:
- Senhor Beto Pereira
- Senhor José Marcos Cardoso do Carmo
- Senhor Celso Farias
- Senhora Regina Atalla
- Senhora Roseane Cavalcante de Freitas Estrela
- Senhora Ana Paula Feminella
- Senador Chico Rodrigues
- Senhor Guilherme Feliciano
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 9-51 - DSF nº 113
29/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 64
29/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 64
RQS 330/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2025 17:48