Requerimento n° 330, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 14/07/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/07/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 330/2025
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 9-51 - DSF nº 113 | Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria, sob a presidência do Senador Paulo Paim. Composição da Primeira Mesa: - Sra. Maria Gugel – Vice-Procuradora Geral do Trabalho do MPT e representante da AMPID; - Sr. Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil; - Sra. Izabel Maior – Ex-secretária Nacional da Pessoa com Deficiência; - Sra. Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE; - Sra. Lailah Vilela – Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; - Sra. Érica Lemos – Especialista em Educação Especial e Autismo; - Sra. Karina Hamada – Presidente da Aliança Distrofia Brasil; e - Sra. Ana Cláudia Figueiredo – Representante da Rede-In no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário. Oradores: - Senadora Mara Gabrilli - Senadora Damares Alves - Senhora Maria Aparecida Gugel - Senhor Ricardo Tadeu da Fonseca - Senhora Izabel Maior - Senhora Lailah Vilela - Senhora Érica Lemos - Senhora Karina Hamada - Senhora Ana Cláudia Figueiredo Composição da Segunda Mesa: - Senhora Roseane Estrela – Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Senhor Beto Pereira – Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil; - Senhor José do Carmo – Gerente Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; - Senhora Regina Atalla – Jornalista e representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; - Senhor Celso Farias – Representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; e - Senhora Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE. Oradores: - Senhor Beto Pereira - Senhor José Marcos Cardoso do Carmo - Senhor Celso Farias - Senhora Regina Atalla - Senhora Roseane Cavalcante de Freitas Estrela - Senhora Ana Paula Feminella - Senador Chico Rodrigues - Senhor Guilherme Feliciano Ao Arquivo. |
| 30/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 64 | Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 22/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 64 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025) Aprovado. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 29/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 14/07/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 14/07/2025 às 14h20
- 14/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria, sob a presidência do Senador Paulo Paim.
Composição da Primeira Mesa:
- Sra. Maria Gugel – Vice-Procuradora Geral do Trabalho do MPT e representante da AMPID;
- Sr. Ricardo Tadeu da Fonseca – Desembargador do TRT da 9ª Região e primeiro juiz cego do Brasil;
- Sra. Izabel Maior – Ex-secretária Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Sra. Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE;
- Sra. Lailah Vilela – Auditora Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Sra. Érica Lemos – Especialista em Educação Especial e Autismo;
- Sra. Karina Hamada – Presidente da Aliança Distrofia Brasil; e
- Sra. Ana Cláudia Figueiredo – Representante da Rede-In no Observatório de Direitos Humanos do Judiciário.
Oradores:
- Senadora Mara Gabrilli
- Senadora Damares Alves
- Senhora Maria Aparecida Gugel
- Senhor Ricardo Tadeu da Fonseca
- Senhora Izabel Maior
- Senhora Lailah Vilela
- Senhora Érica Lemos
- Senhora Karina Hamada
- Senhora Ana Cláudia Figueiredo
Composição da Segunda Mesa:
- Senhora Roseane Estrela – Diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;
- Senhor Beto Pereira – Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil;
- Senhor José do Carmo – Gerente Institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE;
- Senhora Regina Atalla – Jornalista e representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência;
- Senhor Celso Farias – Representante do Fórum Nacional da Pessoa com Deficiência; e
- Senhora Ana Paula Feminella – Presidente do CONADE.
Oradores:
- Senhor Beto Pereira
- Senhor José Marcos Cardoso do Carmo
- Senhor Celso Farias
- Senhora Regina Atalla
- Senhora Roseane Cavalcante de Freitas Estrela
- Senhora Ana Paula Feminella
- Senador Chico Rodrigues
- Senhor Guilherme Feliciano
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9-51 - DSF nº 113
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 29/04/2025)
Aprovado.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 61 - DSF nº 64
- 29/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 330/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 94-96 - DSF nº 64
- RQS 330/2025
- Avulso inicial da matéria