A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) – Bom dia!

    Sou uma mulher branca muito bonita de cabelos castanhos claros. Eu uso óculos. Meus óculos têm hastes douradas, e este é meu sinal em libras.

    Que dia especial para nós, Presidente Paim! Eu quero cumprimentar toda a mesa e quero dizer a todos que estão aqui: sejam bem-vindos ao Senado Federal! Nós esperamos muito esta sessão solene, muito, muito. Nós queríamos muito mostrar para o Brasil que nós precisamos o tempo todo não só celebrar a Lei Brasileira de Inclusão, mas também refletir sobre os nossos avanços e o que mais precisamos avançar.

    Eu sei que a sociedade civil que está na mesa e as autoridades vão falar de toda a trajetória para que nós tivéssemos no Brasil uma LBI. Eu quero também falar da trajetória, mas eu quero fazer um destaque especial. Quando o Senador Paim apresentou o projeto de lei em 2000, tinha uma assessora nos bastidores: eu. Eu chego ao Congresso Nacional em 1998 e aquela legislatura de 1999 prometia ser a legislatura que daria a resposta para o Brasil na proteção dos direitos das pessoas com deficiência. Em 1999, começa aquela legislatura, com o Senador Paim lá então Deputado.

    O projeto é apresentado em 2000, mas antes da apresentação do projeto, naquela legislatura, nós tivemos bastantes discussões – antes da apresentação do projeto. E por que eu quero fazer essa referência à assessora Damares? Porque eu quero fazer aqui também hoje uma homenagem a todos os assessores do Congresso Nacional, todos os técnicos, todos os consultores que desde o início estiveram envolvidos na construção do texto e na aprovação! Eu faço esta homenagem a todos eles. (Palmas.)

    Gostaria de dizer para os senhores que na televisão aparece o Parlamentar, na televisão aparecem o Deputado e o Senador, mas tem um exército silencioso nos bastidores, um exército que chora – não é, Aires? –, um exército que briga com os Parlamentares. E nós estávamos lá, um exército que se incomodava – 15 anos de tramitação de um projeto de lei... Parlamentares vinham, iam embora, outros chegavam, e esse exército incomodado: "Nós precisamos entregar essa legislação!".

    Lembro-me do dia da aprovação, aqui no Senado, lembro-me do dia da sanção da lei e lembro-me do dia em que todos nós chorávamos, como assessores.

    E, nesta minha homenagem aos consultores, também quero lembrar, Presidente Paim, alguns Parlamentares, e são tantos que a gente precisava registrar o nome, mas não posso esquecer do nosso querido Eduardo Barbosa, aquele que a gente amava, e contávamos com ele o tempo todo, mas que, em 2023, partiu para o Céu, nos deixou, está em outro lugar... O Eduardo Barbosa, que tanto fez pela causa.

    Também quero homenagear uma pessoa que está aqui no Plenário, a Deputada Rosinha da Adefal. (Palmas.)

    Eu tive a honra, de uma forma ou de outra, de ser assessora de todos esses Parlamentares, de estar nos bastidores com esses Parlamentares.

    Gente, não foi fácil. Hoje nós estamos celebrando, mas a luta não foi fácil. E às vezes, Presidente Paim, eu ficava, como assessora, perguntando: como pode demorar tanto? Por que tanta confusão? Por que tanta briga? E, a cada instante, o exército só crescia. Como a Mara falou – e como é difícil falar depois da Mara! –, milhares e milhares de pessoas ajudaram a construir esse texto.

    E aqui, claro, termino a minha fala parabenizando a sociedade civil organizada, as instituições, as famílias, as pessoas com deficiência, que se envolveram de forma brilhante na luta, na tramitação, para que o Brasil entregasse uma das mais incríveis legislações que o nosso país tem.

    E encerro dizendo: e agora, qual vai ser a nossa próxima luta? Com certeza, Senador Paim, assim como o senhor e a Senadora Mara falou, é não baixar a guarda, nenhum passo atrás, nenhum retrocesso, nenhum ataque à LBI. Essa será a nossa luta daqui para a frente.

    E contem com o time de Senadores. Muitos gostariam de estar aqui, mas estão online nos acompanhando. Contem com esta Casa e, tenho certeza, contem com a Câmara dos Deputados também.

    Nenhum passo atrás, nenhum retrocesso!

    A Lei Brasileira de Inclusão veio para ficar e veio, também, para dar um exemplo para o mundo, porque queremos uma nação inclusiva, mas queremos que todas as nações caminhem também nessa direção.

    Por fim, estive nos bastidores como assessora, como família atípica, chorando muito, lutando muito e, depois, eu vim para o protagonismo, como Ministra. E, juro para vocês, senhores, no dia que eu tomei posse, eu disse: "Agora vai! Vamos regulamentar toda lei!". Vocês não têm ideia de como foi difícil. Algumas pessoas que estão aqui participaram de horas, e horas, e horas de reuniões comigo no ministério. Como é difícil! Mas acredito, assim como vocês: pode ser difícil, mas não estamos cansados. E vamos continuar a nossa luta. Que viva a Lei Brasileira de Inclusão!

    Senador Paim, todo o meu respeito, amor, admiração pelo senhor, e o senhor sabe disso. Por anos, fiquei nos bastidores te acompanhando. Hoje olha o que Deus fez com a minha vida: estou como Senadora, ao seu lado, celebrando a LBI e dizendo, em alto e bom tom, que não vamos aceitar nenhum retrocesso e nenhuma afronta à mais incrível Lei Brasileira de Inclusão.

    Obrigada, Senador. (Palmas.)