O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, quero cumprimentar a mesa na pessoa do Presidente e dizer que é um motivo de muita satisfação o Senado da República, a Câmara Alta do país, receber vocês, que representam parcela significativa dos deficientes brasileiros em uma sessão que tem o condão do respeito, da responsabilidade, mas acima de tudo do dever que cada um dos Srs. e Sras. Senadoras da República têm com as questões sociais mais importantes do Brasil.

    Hoje, celebramos a data de profunda importância para os direitos humanos e a cidadania em nosso país: os dez anos da promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), a Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida também como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Muito nos orgulha, na Presidência desta sessão especial, o autor desse importante marco legislativo, o nosso Senador Paulo Paim, porque o Senador Paulo Paim não é Senador da República apenas, é o maior representante de todas as questões sociais defendidas nesta Casa, e nós o reconhecemos assim, pela sua dedicação, seu apreço, mais do que tudo pelo seu compromisso com essas causas sociais específicas. Precisamos lembrar também do Senador Flávio Arns e da Senadora Mara Gabrilli, que atuaram na relatoria desse projeto. Hoje, parabenizo essas três figuras que integram o Senado da República e celebram os dez anos deste importante marco de trabalho desta Casa Legislativa. Hoje, parabenizo essas três figuras, que integram o Senado da República e celebram os dez anos desse importante marco de trabalho desta Casa Legislativa.

    Esta legislação representou um marco civilizatório ao consolidar o princípio da inclusão plena das pessoas com deficiência, assegurando-lhes igualdade de oportunidades, autonomia e participação ativa na sociedade brasileira. Inspirada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, a LBI avançou no combate ao preconceito, na promoção da acessibilidade e na garantia de direitos fundamentais, como educação, trabalho, saúde, cultura e mobilidade.

    Dez anos depois, é preciso reconhecer os avanços conquistados, mas também reafirmar nosso compromisso com a implementação e efetivação desta lei, pois ainda enfrentamos barreiras físicas, sociais e atitudinais que limitam a plena cidadania de milhões de brasileiros e brasileiras com deficiência.

    Que esta data nos inspire a fortalecer políticas públicas inclusivas e...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... a seguir construindo um Brasil mais justo, acessível e respeitoso com todas as pessoas com deficiência.

    Senador Paulo Paim, parabéns pela iniciativa da lei, parabéns pela convocação desta sessão. E parabéns a todos vocês que aqui fazem parte deste marco que comemoramos no dia 10 de julho, o dia do deficiente... Isso nos traz, com certeza, uma segurança enorme de que o trabalho, Senador Paulo Paim, de V. Exa. inspira a todos nós na defesa dessas questões que são fundamentais para a inclusão social brasileira.

    Muito obrigado. (Palmas.)