O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sr. Presidente Humberto Costa, Sras. e Srs. Senadores e Senadoras.

    Hoje, me dirijo a esta Casa para tratar de um dos mais graves retrocessos em saúde pública que o Brasil enfrenta nas últimas décadas: a queda contínua e alarmante na cobertura vacinal. O recém-lançado Anuário VacinaBR 2025 – elaborado pelo Instituto Questão de Ciência, com apoio da Unicef e da Sociedade Brasileira de Imunizações – revela uma realidade que exige resposta urgente e coordenada do Estado brasileiro.

    Nos últimos anos, o Brasil, país que já foi referência mundial em imunização, tem enfrentado retrocessos graves. Desde 2015, o país vem vivenciando uma crise prolongada na vacinação infantil. Em 2023, nenhuma das vacinas do calendário nacional infantil alcançou as metas de cobertura vacinal em todos os estados. A situação é tão preocupante que 80% da população brasileira vive em municípios que não atingiram as metas do Programa Nacional de Imunizações.

    E, até por uma questão de justiça, eu gostaria de dizer que, na sua época, V. Exa. que já foi Ministro da Saúde, Senador Humberto Costa, nós atingíamos os melhores índices alcançando o atendimento a todas essas vacinas que são importantíssimas para a saúde dos brasileiros. Então, a gente não poderia deixar de fazer esse registro do cuidado, da dedicação, do acompanhamento, da fiscalização, do controle e da presença que V. Exa. tinha em todas essas campanhas. E precisamos, agora, urgentemente, retomar.

    Permitam-me destacar outros dados por doença que revelam o tamanho da ameaça: sarampo, caxumba e rubéola. Em 2014, todos os estados brasileiros atingiram a meta de 95% de cobertura para a primeira dose da vacina tríplice viral, que protege contra as três doenças; no entanto, em 2023, apenas quatro estados conseguiram manter esse índice. E, mais grave, nenhum estado brasileiro alcançou sequer 80% da cobertura do esquema vacinal completo para essas doenças, sendo que, em 14 estados, menos de 50% das crianças completou o esquema da segunda dose, o que é grave, porque deixa a porta aberta para a entrada de tantas doenças que causam inclusive a morte.

    Poliomielite: uma doença erradicada no Brasil, agora corre o risco de ressurgir. Desde 2016, o país não atinge a meta de 95%; e, em 2023, menos de 20% da população vivia em áreas com cobertura adequada e não foi atendida.

    Meningococo C (bactéria associada à meningite): nenhum estado atingiu a meta nos anos de 2021 a 2023. Quase 90% da população brasileira vive em municípios que não alcançaram a cobertura mínima.

    HPV: a vacinação foi expandida para meninos com a adoção da dose única em 2024. Ainda assim, em 2023, a cobertura da segunda dose ficou abaixo de 50% para os meninos e abaixo de 80% para as meninas.

    Varicela (catapora): em 2023, apenas 3% da população brasileira vivia em municípios que atingiram a meta de 95% da cobertura. É o pior índice desde a introdução da vacina em 2013.

    Influenza e covid-19: em 2024, a cobertura vacinal do público prioritário foi de 48,89% na Região Norte e 55,19% nas demais regiões.

    Tuberculose, rotavírus, pneumonia, difteria, tétano, coqueluche e outras infecções graves: chama a atenção também o mesmo cenário de queda, abandono entre doses e cobertura insuficiente de imunizantes como BCG, pneumocócica e pentavalente.

    Srs. e Sras. Parlamentares, a Região Norte do país vive a situação mais crítica. Acre, Amapá, Rondônia, Pará e o meu Estado de Roraima lideram os piores índices de abandono vacinal e de cobertura da segunda dose para várias vacinas. Em Roraima, por exemplo, municípios chegam a registrar menos de 40% de cobertura para vacinas básicas, como tríplice viral e poliomielite. São os chamados bolsões de baixa cobertura.

    Outro dado crítico diz respeito às quatro vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até um ano de idade: a pentavalente, a vacina contra poliomielite, a pneumocócica 10-valente e a tríplice viral. Em 2023, menos de 32% dos municípios brasileiros conseguiu cumprir a meta de cobertura para os quatro imunizantes fundamentais para manter a saúde.

    Sras. e Srs. Parlamentares, a tendência é global. Segundo dados publicados pela The Lancet e repercutidos pela Agência Brasil, desde a pandemia da covid-19, milhões de crianças no mundo deixaram de ser vacinadas contra doenças como sarampo, tuberculose e poliomielite. O aumento da desinformação e das desigualdades sociais agravou ainda mais esse quadro. E o sarampo voltou a ser uma ameaça real. Na Europa, os casos registrados em 2024 foram os maiores em mais de 25 anos, com 127 mil notificações. Crianças com menos de cinco anos representam mais de 40% dos infectados. No Brasil, embora o número de casos ainda seja baixo, as baixas coberturas da segunda dose da vacina colocam o país em risco de novos surtos.

    A poliomielite, erradicada em boa parte do planeta, também reaparece em locais onde a cobertura caiu. Já há surtos confirmados no Paquistão, Afeganistão e Papua-Nova Guiné. A negligência de hoje pode trazer de volta doenças que marcaram gerações com dor, sequelas e mortes.

    Senhoras e senhores, o Brasil foi referência mundial em campanhas de vacinação. O Zé Gotinha é símbolo de um país que acreditava na ciência e que confiava na saúde pública. É urgente resgatar o protagonismo do Brasil nessas áreas. Sou autor do Projeto de Lei nº 1.136, de 2021, já aprovado pelo Senado, que torna obrigatória a vacinação diária, inclusive aos finais de semanas e feriados, como medida excepcional para o controle de surtos, epidemias ou pandemias, até que todas as metas do Plano de Imunizações sejam atingidas.

    Esse projeto está na Câmara dos Deputados e, mesmo com requerimento de urgência, não chegou a ser apreciado. Faço um apelo ao Presidente Hugo Motta para que inclua esse projeto na pauta. Esse projeto é fundamental para revertermos esse quadro com campanhas de vacinação ininterrupta...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... sete dias por semana e com horário estendido, se for necessário. Além disso, também prevê o reforço de campanhas publicitárias para que essas vacinações sejam aplicadas, inclusive por estados e municípios, medida extremamente necessária para o combate frontal à desinformação que mina a confiança nas vacinas.

    Para além disso, Sr. Presidente, penso que é urgente uma campanha nacional coordenada de vacinação, com foco especial na Região Norte e em municípios, com cobertura crítica, com a criação de incentivos aos estudos em municípios que alcançarem metas de vacinação com base em desempenho e transparência, e também com mobilização de agentes comunitários de saúde e das escolas para combater o abandono vacinal entre as doses.

    Essas são as minhas sugestões...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Essas são as minhas sugestões, para que o Brasil recupere o protagonismo e volte a ser um dos países com maior cobertura vacinal do mundo, evitando o reaparecimento de doenças que estavam erradicadas em nosso país.

    Portanto, meu caro Presidente, ex-Ministro da Saúde, médico, Senador da República, eu gostaria que V. Exa., pela experiência que tem, pela liderança que tem no setor médico, possa, na verdade, juntamente conosco, encampar essa luta para que nós possamos não chegar a um momento de irreversibilidade para a sociedade brasileira, especialmente para as crianças brasileiras.

    Portanto, fica o meu apelo para que o meu grito seja ouvido pelo Ministério da Saúde e possamos, na verdade, retomar a aplicação de vacina em todas as suas fases.

    Era esse o meu pronunciamento.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu gostaria de contar com o apoio inestimável do Senador Humberto Costa nessa causa, para atender a todos os brasileiros.

    Muito obrigado.