Pronunciamento de Ciro Nogueira em 15/07/2025
Discussão durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1440, de 2019, que "Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para estender a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense".
- Autor
- Ciro Nogueira (PP - Progressistas/PI)
- Nome completo: Ciro Nogueira Lima Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Desenvolvimento Regional,
Fundos Públicos:
- Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1440, de 2019, que "Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para estender a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/07/2025 - Página 35
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NOROESTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), APOIO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, MUNICIPIO, ITALVA (RJ), CARDOSO MOREIRA (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO JOÃO DA BARRA (RJ), SÃO FIDELIS (RJ), SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ), PORCIUNCULA (RJ), NATIVIDADE (RJ), LAJE DO MURIAE (RJ), ITAPERUNA (RJ), BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), VARRE-SAI (RJ), SÃO JOSE DE UBA (RJ), MIRACEMA (RJ), ITAOCARA (RJ), CAMBUCI (RJ), APERIBE (RJ), SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ), CARAPEBUS (RJ), CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ), MACAE (RJ), QUISSAMÃ (RJ), ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, AREA, REGIÃO SEMI ARIDA, CLASSIFICAÇÃO, CLIMA, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, Benefício Garantia-Safra, Fundo Garantia-Safra.
O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PI. Para discutir.) – Rapidamente, Sr. Presidente, quero só fazer aqui uma homenagem, um reconhecimento ao trabalho, à luta – e, lógico, ao Relator Romário, um grande Senador fluminense – do nosso Prefeito de Campos, que está até aqui no Plenário, nosso Wladimir Garotinho, que há muito tempo vem lutando por isso.
Eu acho que essa matéria é mais do que meritória, é justificável. Consultei a Senadora Tereza, que é uma grande referência nesse setor no país, e ela está favorável. Então, eu queria aqui pedir o apoio de todos os colegas para essa matéria, que é muito importante para o Estado do Rio de Janeiro.