Pronunciamento de Carlos Portinho em 15/07/2025
Pela ordem durante a 81ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comemoração e agradecimentos pela aprovação Projeto de Lei (PL) n° 1440, de 2019, que "Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para estender a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense".
- Autor
- Carlos Portinho (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Carlos Francisco Portinho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Desenvolvimento Regional,
Fundos Públicos:
- Comemoração e agradecimentos pela aprovação Projeto de Lei (PL) n° 1440, de 2019, que "Estabelece área de semiárido; altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para estender a área de abrangência do Benefício Garantia-Safra aos Municípios que especifica; e cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e do Noroeste Fluminense".
- Publicação
- Publicação no DSF de 16/07/2025 - Página 39
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- AGRADECIMENTO, DEPUTADO FEDERAL, LINDBERGH FARIAS, APROVAÇÃO, COMEMORAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REGIÃO NORTE, REGIÃO NOROESTE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), APOIO, ATIVIDADE, PRODUÇÃO, MUNICIPIO, ITALVA (RJ), CARDOSO MOREIRA (RJ), CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ), SÃO JOÃO DA BARRA (RJ), SÃO FIDELIS (RJ), SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA (RJ), PORCIUNCULA (RJ), NATIVIDADE (RJ), LAJE DO MURIAE (RJ), ITAPERUNA (RJ), BOM JESUS DO ITABAPOANA (RJ), VARRE-SAI (RJ), SÃO JOSE DE UBA (RJ), MIRACEMA (RJ), ITAOCARA (RJ), CAMBUCI (RJ), APERIBE (RJ), SANTO ANTONIO DE PADUA (RJ), CARAPEBUS (RJ), CONCEIÇÃO DE MACABU (RJ), MACAE (RJ), QUISSAMÃ (RJ), ORIGEM, RECURSOS FINANCEIROS, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, AREA, REGIÃO SEMI ARIDA, CLASSIFICAÇÃO, CLIMA, INCLUSÃO, ALTERAÇÃO, Benefício Garantia-Safra, Fundo Garantia-Safra.
O SR. CARLOS PORTINHO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – E estaremos aprovando.
Quero fazer o registro de todo o secretariado de Campos aqui presente, todos os Vereadores, o Vereador, hoje Subsecretário de Agricultura de Campos, Beto Abençoado, meu amigo, todos os Presidentes das Câmaras aqui presentes. Sei que isso une a todos em Campos e no norte e no noroeste do nosso estado.
E não posso deixar de fazer um registro da ajuda que recebi, na aprovação desse projeto, na interlocução com o Governo, do ex-Senador e hoje Deputado Federal Lindbergh Farias e do ex-Deputado Estadual, Presidente da Alerj, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o meu amigo André Ceciliano. É importante porque, para dialogar com o Governo, ajudaram-nos bastante, ajudaram o Estado do Rio de Janeiro.