O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, Senadores, uma boa notícia para nós do Rio Grande do Sul – estive hoje com o Diretor Fabrício, com o Diretor-Geral do Daer e também com o Ministro Renan Filho – sobre o consórcio da ponte sobre o Rio do Uruguai, entre Porto Xavier e San Javier.

    Quero homenagear o Prefeito da cidade, também o ex-Prefeito Kaiser, que se empenhou muito nessa questão, e, da mesma forma, o Deputado Perondi, que, no tempo do Presidente Michel Temer, conseguiu fazer com que o recurso para a ponte fosse apenas do Governo brasileiro, já que os argentinos não queriam participar da construção. Então, o Governo brasileiro bancou toda a obra. Já tinha dado problema. Foi licitado no tempo do Governo Bolsonaro. Agora, nessa nova licitação, deu certo.

    As empresas Rivoli Construtora, Vereda Engenharia, Construtora Mello Azevedo, Ambienger Engenharia, Agrar Consultoria já apresentaram a documentação para a constituição do consórcio, estão agora para assinar o contrato e receber o empenho. Existe o recurso, e nosso Diretor Fabrício garantiu que o recurso será empenhado.

    Agora tem um probleminha no meio. Nós já estamos contatando com o Embaixador brasileiro na Argentina porque os argentinos querem algumas explicações sobre o projeto, acompanhar o projeto. Quem vai construir são apenas brasileiros. Já acionei nosso Embaixador brasileiro em Buenos Aires para que interceda junto às autoridades argentinas para resolver esse impasse e que, o mais rápido possível, nós possamos dar início a essa tão sonhada obra.

    Eu recordo que, quando fui candidato a Deputado pela primeira vez, em 1998, o pessoal já pedia essa ponte. Agora é uma realidade: a ponte vai ser construída. Parabéns ao Prefeito e também à comunidade de Porto Xavier, da nossa querida região missioneira.

    Um outro assunto importante, também com o Fabrício lá, é a questão da ponte que liga, nosso Senador Paim e também Senador Mourão, Uruguaiana a Itaqui, na BR-472. Já também havia sido assinado o contrato no Governo passado. O Ministro Renan, no início do mandato do Presidente Lula, foi dar início às obras, e a empresa acabou desistindo. E agora estamos terminando. O projeto já foi feito, General Mourão, e agora nós estamos aguardando que saia o novo edital da licitação ainda este ano. Então a promessa era para o final deste mês de julho – foi o que o Fabrício nos garantiu. Então, de Itaqui a Uruguaiana, como a nossa fronteira oeste está esperando. Essa também é uma boa notícia.

    E a melhor de todas agora é que nós estivemos hoje lá em Foz do Iguaçu para cumprimentar o Ministro Renan e também a Viviane Esse, que é Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, pois foi licitada finalmente a renovação da concessão da ponte São Borja-São Tomé. Quatro empresas participaram do leilão: uma delas foi desqualificada e ficaram então três empresas, e uma empresa argentina, a Plus Byte, foi a vencedora no processo. E agora se espera a documentação e a qualificação da empresa, que vai assinar o contrato para finalmente assumir novamente essa ponte São Borja-São Tomé. Ela aconteceu, Senador Paim e Senador Mourão, quando eu era Prefeito de São Borja, entre 1993 e 1996. Como diziam os argentinos, "sacamos la puente", porque era uma obra esperada desde o Governo Getúlio Vargas, nos anos 40 e 50, do século passado. A ponte foi iniciada no meu mandato, quando Prefeito de São Borja, foi concluída e inaugurada em 1997, e agora está renovada a concessão. Foi a primeira concessão público-privada da América Latina. Então, é importante parabenizar aqui a Viviane Esse, que é a nossa Secretária Nacional de Transporte Rodoviário, por todo o empenho e por todo o trabalho que ela realizou. Então, é uma informação também importante.

    E outro assunto pelo que sou cobrado bastante lá no estado, pelos produtores rurais, é a ratificação das propriedades rurais em faixa de fronteira. Esta Casa, Sr. Presidente, aprovou agora, recentemente, um projeto do Senador Nelsinho Trad, o 1.532. E quero saudar a meninada que veio lá de Mato Grosso. O pessoal costuma gozar muito: "Não somos do Mato Grosso, somos do Mato Grosso do Sul". O pessoal sempre replica que não é do Mato Grosso, mas que é do Mato Grosso do Sul. Então, parabéns à comunidade sul-mato-grossense, que está hoje aqui, com os Bombeiros do Futuro. Um abraço a vocês todos!

    O Senador Nelsinho quem fez este projeto, que vai prorrogar o prazo. Eu apresentei essa proposta em 2015 e nós prorrogamos até 2025. A lei foi minha, que fizemos em 2015, e agora venceu. É uma complicação para todos os produtores rurais que moram na faixa de fronteira. Eu tenho no Rio Grande do Sul, no Uruguai e na Argentina, Senador Mourão. Agora também o Nelsinho tem no Paraguai, e temos outros na Bolívia, na Venezuela, na Colômbia e em outros países que fazem divisa com o Brasil. Produtores rurais que também estão nessa faixa de fronteira precisam da ratificação. Portanto, isso é importante.

    Ontem já conversava com o Presidente da Câmara, o Hugo Motta, que já me garantiu que agora, no início de agosto, no segundo semestre, é uma das primeiras matérias que vai ser colocada em pauta. Vamos tranquilizar os nossos agricultores que estão na divisa com o Uruguai, lá no estado, Mourão, na sua zona sul lá, ou da Argentina, na nossa fronteira oeste e norte do estado.

    A ratificação vai sair com essa votação. E tranquilize, então, os produtores rurais que estão aguardando esse processo dessas estradas.

    Então, essas são algumas notícias importantes para o nosso estado.

    E, no mais, Senador Mourão, esperamos que a Câmara dos Deputados vote, agora à tarde, um projeto de lei que o Pedro Westphalen apresentou lá na Câmara – trata-se do mesmo que nós apresentamos aqui no Senado, de que V. Exa. foi Relator na Comissão de Agricultura – e que ele seja aprovado na construção que foi realizada pela Câmara dos Deputados. Saúdo aqui o Deputado Afonso Hamm, que foi o Relator da matéria, e esperamos que hoje ainda ela seja votada, porque os produtores estão agoniados lá no estado.

    Da mesma forma, ontem tivemos uma reunião com o Ministro Fávaro e todos os órgãos envolvidos: Ministério da Agricultura, bancos, Banco Central, ministérios, enfim, e bancada gaúcha.

    Agradeço também ao Deputado Marcelo Moraes, coordenador da nossa bancada, pelo empenho, que também está ajudando no processo, e vários outros colegas Parlamentares gaúchos estão empenhados, em nome dos nossos produtores rurais que estão aflitos para que tenhamos essa solução.

    Ali é o encaminhamento. Esperamos que a Câmara aprove hoje ainda esse projeto, e, depois, vamos nos dedicar para que possamos trabalhar esse projeto aqui no Senado Federal, ainda no segundo semestre. É importante para os nossos produtores.

    Também quero dizer que nós estamos com outro projeto, Senador Mourão – V. Exa. também nos acompanhou nesse processo –, que é com relação à questão de uma nova securitização. A nossa proposta é um pouco diferente. Apoiamos o projeto do Afonso Hamm, mas queremos também uma nova securitização. O Senador Mourão participou conosco também nesse assunto. Anderson, nosso ex-Superintendente Adjunto do Rio Grande do Sul, que trabalha com crédito rural – hoje ele está na Dirac –, fez uma especialização sobre securitização nos Estados Unidos e trouxe uma ideia de lá, que também ajudaria, e muito, os nossos produtores.

    Ontem estivemos no Tesouro. Quero agradecer ao nosso Secretário Ceron e também ao Brigolini, que colocou a sua equipe à disposição. Estive, ontem à tarde, no Tesouro. Agora à tarde, já fizemos uma telerreunião com as equipes do Tesouro e também do Ministério da Agricultura. O Ministro Fávaro colocou o Thiago, que trabalha com o Wilson e com o nosso Secretário Guilherme Campos. Portanto, o Tiago está acompanhando esse processo também para nós ajustarmos uma alternativa. Se uma não der certo, nós precisamos ter essa segunda alternativa.

    A primeira proposta é com recurso do pré-sal, que é esse projeto que está para ser votado na Câmara dos Deputados, ainda no dia de hoje – aguardamos que votem para nós nos debruçarmos também sobre ele no segundo semestre –, e a segunda proposta é esta que nós estamos apresentando: discussão para a criação de um fundo garantidor e também recursos para poder lançar títulos do Tesouro Nacional que possam, de uma certa forma, renegociar dívidas que nós temos no Rio Grande do Sul.

    Já recebemos delegações também de Santa Catarina, que estão precisando da mesma posição nossa, e o pessoal ligado ao Mato Grosso do Sul. Tem também o pessoal do Tocantins, Senador, que também está interessado nessa questão e também nos procuraram. Sei que também no Nordeste tem algumas regiões que precisam.

    Então, nós estamos vendo a alternativa do pré-sal ou essa segunda alternativa que nós temos aqui, que é o lançamento de títulos públicos do Tesouro Nacional. Dessa forma, teria um prazo também de 20 anos, com juros diferenciados para o pequeno produtor, para o médio e para o grande agricultor.

    Especificamente nós, do Rio Grande do Sul, sofremos cinco estiagens e também duas enchentes ao longo de seis anos. Isso aconteceu com a safra de verão, fora o que aconteceu também no inverno com duas, três safras frustradas de trigo. Então, é um problema sério que acumula um endividamento muito alto dos agricultores gaúchos. São mais de R$150 bilhões de prejuízo que os nossos agricultores tiveram. Se o produtor perdeu, o comércio perdeu, a indústria perdeu, o serviço perdeu; o estado também perdeu, além das prefeituras.

    Portanto, é importante que nós tenhamos esse processo em votação na Câmara, um projeto do Afonso Hamm, e um segundo, que nós estamos também capitaneando aqui, no Senado Federal.

(Soa a campainha.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Deputado Afonso Motta...

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Alcy Cheuiche, da nossa universidade lá da Campanha.

    General, é um prazer estar com o senhor aqui, recebendo-o na nossa Casa. O senhor está bem acompanhado do Afonso Motta.

    E, Afonso, já votaram o projeto de lei da securitização, lá na Câmara?

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Não, então tem que trabalhar para votar o projeto hoje lá.

    Alcy Cheuiche, prazer; lá do Alegrete para o mundo.

    Portanto, Presidente, são essas as informações que nós tínhamos. São assuntos importantes, principalmente a questão da nossa agricultura, que é o carro-chefe da nossa economia, e precisamos desse empenho para que essa obra possa sair do papel.

    E, mais uma vez, com relação à ponte de Porto Xavier e San Javier, estamos acionando o nosso Embaixador em Buenos Aires, para que possa resolver esse impasse que existe hoje entre o Governo brasileiro e o Governo argentino.

    E o quarto assunto, sobre pontes. Eu não falei sobre a nossa ponte que liga Paso de los Libres a Uruguaiana. Essa ponte precisa de manutenção. Eu recebo reclamações todos os dias, mas muito mais do lado argentino. E os argentinos esperavam que saísse o leilão da ponte de São Borja a Santo Tomé, para, a partir de então, se debruçarem nessa construção entre Governo brasileiro e Governo argentino, para a recuperação da ponte. Temos de também conceder esta importante obra, que é o maior ponto de cruzada de mercadorias do Brasil para a Argentina, que é a ponte Uruguaiana-Libres. A segunda é a de São Borja e São Tomé: agora ficou resolvido esse impasse com relação à empresa vencedora do consórcio, que se apresentou na ponte de São Borja e Santo Tomé.

    Obrigado, Presidente.