Pronunciamento de Paulo Paim em 16/07/2025
Pela ordem durante a 82ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 457, de 2025, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
- Autor
- Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
- Nome completo: Paulo Renato Paim
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Trabalho e Emprego:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 457, de 2025, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
- Publicação
- Publicação no DSF de 17/07/2025 - Página 44
- Assunto
- Política Social > Trabalho e Emprego
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PRECARIEDADE, RELAÇÃO DE EMPREGO, REDUÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRATO DE TRABALHO, REGIME, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INTERMEDIARIO, TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE FIM, PESSOA JURIDICA.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Pela ordem.) – Quero aproveitar este momento, Presidente, em que V. Exa. está ainda na Presidência – antes que interrompesse, para depois começar a Ordem do Dia –, e me adiantar: eu tenho um requerimento na mesa, Sr. Presidente, que é o 457, de 2025 – acho que o apresentei em junho ou julho –, que trata de uma sessão temática sobre o mundo do trabalho, já que eu sou o Relator do Estatuto do Trabalho na Comissão de Direitos Humanos. O Presidente Davi também se comprometeu a montar uma Comissão, quem sabe mista, para avançarmos nestes novos tempos.
Se V. Exa. me permitir, eu leio o requerimento e pode ser que os outros oradores já cheguem nesse tempo em que eu faço essa pequena exposição.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – V. Exa. pode proceder à leitura, e em seguida nós vamos dar a palavra à Senadora Dra. Eudócia, que está no Plenário. (Pausa.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Requeiro, nos termos do inciso IV do §7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma sessão de debates temáticos para discutirmos o mundo do trabalho.
Proponho, para a sessão, a presença dos seguintes convidados: representante do Ministério Público do Trabalho, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), representante do Tribunal Superior do Trabalho, representante do Supremo Tribunal Federal, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, representantes – Sr. Presidente, se me permite – dos trabalhadores e dos empregadores, porque é um tema que interessa a todos.
Não vou ler a justificativa, porque eu quero ouvir a Senadora que está na tribuna.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Muito obrigado, Senador Paulo Paim.
Vamos requerer a apreciação do requerimento de V. Exa., extrapauta, na sessão ainda de hoje.
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) – Obrigado, Presidente Eduardo Gomes.