Requerimento n° 457, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 29/09/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/09/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 457/2025
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos sobre "A Precarização das Relações de Trabalho: Pejotização; Terceirização e Intermediação".
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 457/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-46 - DSF nº 162 | Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria. CONVIDADOS: - Exmo. Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Senhor Valter Souza – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; - Senhor Sérgio Sousa – Gerente de Gestão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo; - Senhora Priscila Dibi Schvarczc – Vice-Coordenadora Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho; - Senhora Dercylete Lisboa – Coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; - Senhor Leonardo Decuzzi – Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho; - Senhor Rodrigo Marinho – Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado; - Senhora Rosilene Corrêa – Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e - Senhor Cristiano Brito – Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores. EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS: Senhor Valter Souza Pugliesi Senhor Rodrigo Marinho Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Senhor Sérgio Henrique Moreira Sousa Senhora Priscila Dibi Schvarczc Senhora Dercylete Lisboa Loureiro Senhor Leonardo José Decuzzi Senhora Rosilene Corrêa Senhor Cristiano Brito Ao Arquivo. |
| 17/07/2025 | Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 115 | (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/07/2025) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 17/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 272-275 - DSF nº 95 | Autuado o Requerimento nº 457/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, PRECARIEDADE, RELAÇÃO DE EMPREGO, REDUÇÃO, CONTRATAÇÃO, TRABALHADOR, CONTRATO DE TRABALHO, REGIME, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), INTERMEDIARIO, TERCEIRIZAÇÃO, ATIVIDADE FIM, PESSOA JURIDICA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 16/07/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 29/09/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 29/09/2025 às 13h40
- 29/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a Sessão objeto da presente matéria.
CONVIDADOS:
- Exmo. Senhor Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho – Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST;
- Senhor Valter Souza – Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho;
- Senhor Sérgio Sousa – Gerente de Gestão da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo;
- Senhora Priscila Dibi Schvarczc – Vice-Coordenadora Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho;
- Senhora Dercylete Lisboa – Coordenadora-Geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Senhor Leonardo Decuzzi – Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Auditores-Fiscais do Trabalho;
- Senhor Rodrigo Marinho – Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado;
- Senhora Rosilene Corrêa – Diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE; e
- Senhor Cristiano Brito – Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores.
EXPOSIÇÃO DE CONVIDADOS:
Senhor Valter Souza Pugliesi
Senhor Rodrigo Marinho
Senhor Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Senhor Sérgio Henrique Moreira Sousa
Senhora Priscila Dibi Schvarczc
Senhora Dercylete Lisboa Loureiro
Senhor Leonardo José Decuzzi
Senhora Rosilene Corrêa
Senhor Cristiano Brito
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-46 - DSF nº 162
- 16/07/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária realizada em 16/07/2025)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 84 - DSF nº 115
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 457/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 272-275 - DSF nº 95
- RQS 457/2025
