A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) – Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores.

    Venho hoje a esta tribuna celebrar a aprovação, por esta Casa, do Projeto de Lei nº 1.764, de 2024, que institui o mês de novembro como o Novembro Roxo, dedicado à conscientização sobre a prematuridade, e estabelece o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, em consonância com a campanha mundial promovida pela Organização Mundial da Saúde.

    Relatei essa importante matéria na Comissão de Assuntos Sociais com muito empenho, consciente da urgência do tema e da necessidade de o Estado brasileiro avançar em políticas públicas voltadas à proteção da vida desde o seu início mais delicado.

    Senhoras e senhores, o Brasil registra anualmente cerca de 340 mil nascimentos prematuros. Isso representa aproximadamente 12% do total de nascimentos em nosso país, nos colocando entre os dez países com maior número absoluto de partos prematuros no mundo. Os bebês que nascem antes das 37 semanas de gestação enfrentam riscos significativos: maior vulnerabilidade a infecções, dificuldades respiratórias, complicações neurológicas e sequelas ao longo do desenvolvimento.

    A prematuridade é hoje a principal causa de mortalidade neonatal e infantil em todo o planeta. É por isso a importância, Presidente, deste projeto, uma vez que as nossas crianças, em torno de 340 mil bebês, morrem por ano de parto prematuro, sendo prematuras. Isso é uma realidade muito triste, que nós queremos mudar a partir dessa conscientização.

    Diante desse cenário alarmante, este projeto traz avanços concretos. Entre as diretrizes estabelecidas, destaco a obrigatoriedade de capacitação de profissionais de saúde em reanimação neonatal, a presença garantida dos pais ou responsáveis nos momentos de cuidado durante a internação, a disponibilização de leitos de UTI neonatal especializados para atendimento de prematuros e o cumprimento rigoroso do calendário vacinal adequado à faixa etária e às condições clínicas dos bebês prematuros. Além disso, o projeto prevê o acompanhamento ambulatorial dos bebês prematuros por equipe multiprofissional especializada até pelo menos os dois anos de idade, garantindo cuidado continuado e atento às necessidades específicas dessas crianças. Também está previsto o atendimento psicológico às famílias durante a internação hospitalar do recém-nascido, uma medida de acolhimento que compreende as angústias e os desafios vividos por pais e mães em um momento tão delicado.

    Todas essas medidas, Sr. Presidente, não são apenas ações assistenciais, são políticas públicas estruturantes que impactam diretamente os indicadores de saúde materno-infantil, a redução da mortalidade e a promoção de um início de vida digno para milhares de brasileiros. Ao institucionalizar a campanha Novembro Roxo e o Dia Nacional da Prematuridade, criamos uma importante janela de visibilidade e mobilização social em torno do tema, conscientizamos a sociedade, engajamos os serviços de saúde e damos protagonismo às famílias que enfrentam a prematuridade com coragem e esperança.

    Como médica pediatra, como mulher e como Parlamentar, sei o quanto é fundamental darmos visibilidade às causas que envolvem o nascimento, o cuidado neonatal e o suporte às famílias. Relatar este projeto na Comissão de Assuntos Sociais foi para mim uma missão de profunda relevância e fico extremamente satisfeita em ver esta proposta avançar.

    Agradeço aos colegas Senadores e às colegas Senadoras pela sensibilidade e compromisso ao aprovarmos esta matéria, e que o Novembro Roxo se consolide como símbolo de solidariedade, de cuidado e de avanço na proteção à vida.

    Meu muito obrigada, Sr. Presidente.

    Obrigada, caros Senadores e Senadoras.