Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Comemoração pela aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz”.

Comemoração pela aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 31, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães”.

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Poder Judiciário:
  • Comemoração pela aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 39, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz”.
Poder Judiciário:
  • Comemoração pela aprovação da Mensagem (SF) (MSF) n° 31, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães”.
Publicação
Publicação no DSF de 14/08/2025 - Página 43
Assunto
Organização do Estado > Poder Judiciário
Matérias referenciadas
Indexação
  • COMEMORAÇÃO, APROVAÇÃO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – Presidente, é apenas para registrar a felicidade da indicação desses dois magistrados ao STJ. Tanto o Ministro Brandão, como, eu tenho a certeza, a Ministra Marluce, demonstraram capacidade técnica, conhecimento jurídico, mas, o mais importante de tudo isso, se revestem de uma humildade essencial para poder inspirar sabedoria nas decisões que terão pela frente.

    Dessa forma, eu gostaria de parabenizar pelo trabalho o Presidente da Comissão de Justiça, Senador Otto Alencar, que, de uma maneira ímpar, soube organizar todas essas sabatinas.

    Quero dizer que, hoje, com a aprovação desses nomes, nós vamos ter cumprido o nosso papel.

    Parabéns também, Sr. Presidente Davi Alcolumbre.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 14/08/2025 - Página 43