Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 13/08/2025
Pela ordem durante a 90ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (PT - Partido dos Trabalhadores/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ministério Público:
- Apoio à aprovação do Ofício "S" (OFS) n° 4, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, a indicação da Senhora IVANA LÚCIA FRANCO CEI, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público dos Estados".
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/08/2025 - Página 55
- Assunto
- Organização do Estado > Funções Essenciais à Justiça > Ministério Público
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- APOIO, APROVAÇÃO, OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP).
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Pela ordem.) – Presidente, só para registrar e recomendar a todos os colegas o voto favorável à Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, membro do Ministério Público do Estado do Amapá, uma ex-Procuradora-Geral de Justiça, uma das razões de orgulho de todos nós, amapaenses.
É a primeira vez, novamente, que, com a Dra. Ivana Cei, o Amapá volta a ocupar assento no Conselho Nacional do Ministério Público.
Eu posso reportar e garantir para todos os colegas Senadores de que se trata de uma liderança do Ministério Público do Amapá, de que se trata de um dos quadros mais competentes da magistratura amapaense e uma jurista de renome, além de ter as pré-condições que a Constituição exige de reputação totalmente ilibada e notório e notável saber jurídico, em especial pela atuação que S. Exa. teve na atuação em defesa do meio ambiente, em defesa do próprio Ministério Público e em defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, em toda a sua trajetória do Ministério Público do Amapá, desde 1991.
Além disso, Sr. Presidente, trata-se de uma das principais lideranças do Ministério Público brasileiro e membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
É por todas essas razões que recomendo, com ênfase, o nome da Dra. Ivana, destacando o fato de que nós, hoje, entre os sabatinados e votados no dia de hoje, temos uma ampla maioria feminina e, dessa ampla maioria feminina de indicações, boa parte delas tendo sido derivadas de indicações do Governo do Presidente Lula, destacando-se nas votações que tivemos aqui para o Superior Tribunal de Justiça e para o Superior Tribunal Militar.
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) – Então, eu só queria, com isso, Presidente, reiterar o nome da Dra. Ivana Lúcia Franco Cei, que V. Exa. também muito bem conhece, razão de orgulho para todos nós, amapaenses.