A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discutir.) – Obrigada, Presidente.

    É só para celebrar, Presidente. É tão bom o Brasil ser chamado à atenção de quantas entregas, Presidente Humberto, nós temos feito para a infância, nesta Casa, para as famílias.

    O prematuro precisa ser protegido, precisa ser cuidado, precisamos falar mais sobre prematuridade. E a gente vem com essa matéria tão linda, tão extraordinária.

    Eu quero lembrar ao Brasil que, hoje, a fetologia avançou tanto que nós conseguimos manter viva uma criança, Senador Girão, com 22 semanas de gestação. Olha, Brasil, nós temos muitos casos na nação brasileira de crianças de 22 semanas de gestação, de 21 semanas, que sobreviveram. Os prematuros, hoje... Nós temos médicos especialistas na área da prematuridade, nós temos equipamentos extraordinários. Então, é às mães que passam por isso, que estão angustiadas e que, às vezes, passam, Senador Humberto, meses dentro de hospital acompanhando seu bebezinho, a todas as mamães de prematuros. Essa matéria que a gente prova hoje é uma homenagem a essas mães, a essas crianças.

    Mas é também, queridos, um chamamento à conscientização. Eu estou vendo muitas campanhas no Brasil para o aborto de crianças de 22 semanas, Senador Girão. Aliás, tenho visto campanhas para o aborto em qualquer estágio gestacional. Nós precisamos ter cuidado. Nós vamos aprovar uma lei, hoje – tenho certeza de que vai ser por unanimidade –, e nós vamos instituir o Novembro Roxo: um novembro para a conscientização sobre os riscos da prematuridade, mas também sobre a esperança de essas crianças terem uma vida longa, saudável e feliz.

    Alguns meses atrás, nós aprovamos aqui neste Plenário o luto materno, uma lei que entra em vigor esta semana, e eu preciso agradecer ao Presidente Lula. Poucas vezes eu agradeço ao Lula, acho que quase nunca, mas ele sancionou a lei do luto materno, pela qual a mãe que perde o bebê, em qualquer estágio gestacional, pode dar nome a esse bebê que ela perde num abortamento. E agora a gente vem com o Novembro Roxo.

    Isso me alegra muito, Senador Humberto, porque, às vezes, a gente é tão criticado! "O que o Senado está fazendo?" Olhem o que nós estamos fazendo, olhem esta entrega aqui hoje!

    Parabéns, Presidente, por estar pautando isso; parabéns à autora, à Relatora, a todos que estão envolvidos na proteção da infância!

    Nós teremos, oficialmente, o que já acontece, o Novembro Roxo.

    Deus te abençoe, Senador! Parabéns por estar presidindo um momento tão importante.