O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) – Declaro reaberta a sessão.

    Encerrado o Período do Expediente.

    Declaro aberta a Ordem do Dia.

Início da Ordem do Dia.

    Querido Líder Weverton, querido Senador Flávio Bolsonaro... Nosso Senador Romero Jucá, seja muito bem-vindo à sua casa. Assim dirijo também as palavras ao Senador, querido amigo, Paulo Rocha, que está presente hoje no Plenário do Senado Federal. 

    O primeiro item da pauta de hoje...

    Perdoe-me, querido Senador Giordano, deixe-me aproveitar para iniciar a minha manifestação fazendo um registro da convocação que fizemos na semana passada, querido Senador Fernando, para que nós pudéssemos, todos nós, o Colegiado do Senado Federal, concluir a deliberação da votação das autoridades que foram sabatinadas já na semana passada, nas respectivas Comissões temáticas.

    Esta semana não foi diferente. Os nossos Senadores que presidem as Comissões do Senado Federal também fizeram o seu cronograma, o seu calendário, e fizeram a sabatina, nesse primeiro momento, das autoridades que foram...

    Senador Líder Portinho, prazer em vê-lo.

    E nós estamos hoje aptos, completamente aptos a deliberar algumas matérias que foram solicitadas pelas lideranças partidárias. Faço um registro em relação às propostas legislativas que estão pautadas desde sexta-feira, inclusive uma demanda na agenda da Comissão de Segurança Pública, capitaneada pelo Presidente Senador Flávio Bolsonaro, que, na reunião com os Líderes e com este Presidente, solicitou que nós pudéssemos pautar imediatamente uma matéria muito importante para essa agenda de enfrentamento à criminalidade e à violência no território nacional.

    Faço essa manifestação, querido Presidente Senador Flávio Bolsonaro, para registrar, de fato, que o Senado Federal e as suas Comissões estão trabalhando para a gente poder entregar para a sociedade brasileira uma agenda legislativa com propostas que são fruto do desejo e dos anseios da sociedade, que estão representados na Casa da Federação, no Senado da República, no Senado Federal.

    Então, faço esse registro para essa agenda específica, congratulando-me com o Senador Flávio, que traz um tema que está em voga nos dias atuais, que é a insegurança dos brasileiros, e esse, sem dúvida nenhuma, querido Líder Eduardo Girão, é também mister desta Casa enfrentar.

    Então, eu quero fazer essa manifestação, abrindo a reunião, fazendo essas ponderações e dizendo que nós estamos aqui com a melhor das boas intenções para tentarmos buscar um ambiente em que possamos todos nós entregar para a sociedade o que nós nos comprometemos.

    E nessa condição, respeitando aqueles que pensam de uma maneira ou de outra, eu quero exaltar o papel relevante do Senado da República nos dias atuais. Por isso, na condição de Presidente do Senado, eu quero agradecer, agradecer o apoio, agradecer a solidariedade, agradecer às Senadoras e aos Senadores, que têm ajudado muito a contribuir e a construir um Senado mais forte, uma Casa bicentenária, que eu tenho a honra de presidir, com o apoio da maioria de V. Exas. na última eleição.

    Isso transfere também uma responsabilidade: a responsabilidade de que a gente tente ser um fio mediador de condução, de diálogos, não de divergências, mas de convergências, sempre com equilíbrio, com maturidade, com paciência e entendendo que nós estamos vivendo um momento da história da humanidade de muita complexidade.

    Eu, nos últimos dias, tenho me dedicado a conversar com muitos atores importantes, sejam das instituições democráticas e republicanas, sejam do Parlamento Brasileiro, do Poder Legislativo, sejam das entidades representativas da sociedade brasileira, sejam movimentos sociais, movimentos religiosos.

    Ouvindo todas as pessoas, eu me deparo com um momento... E aqui faço essa abertura sem um discurso planejado ou um discurso escrito, do alto da Presidência do Senado da República, faço uma reflexão e um chamamento para todos nós refletirmos este momento que nós estamos vivendo da nossa humanidade. Muitas das vezes, a intransigência, o ódio e as agressões estão tomando o lugar do debate, do amor, do carinho e do afeto que devemos ter enquanto seres humanos, enquanto sociedade.

    Nessas conversas, meu querido Líder Weverton, eu percebo também, nas figuras com quem tenho buscado, Senador Fabiano, conversar para buscar compreender este momento, eu tenho percebido a angústia – em todos os aspectos da palavra angústia – do radicalismo, da intransigência e das ofensas, que estão acima, tenho certeza absoluta, do que é coerente. E não estou me referindo ao partido A, ao partido B, Líder Jorge Kajuru, meu irmão querido, ou à ideologia A ou à ideologia B.

    Faço essa ponderação para que todos nós possamos refletir o que verdadeiramente interessa. Interessa termos um país dividido, onde nós estamos vivendo uma constante conflagração de agressões e de ofensas, onde eu percebo, nos últimos anos, que as eleições se passaram e todos ainda continuam em um eterno processo de rivalidade eleitoral? E todos são todos, não são os que venceram ou os que perderam, Ministro Astronauta Marcos; são todas as lideranças políticas do Brasil que, de certo modo, na minha compreensão, estão protagonizando um debate que está sendo muito ruim, no qual as famílias estão divididas, a sociedade está dividida. A gente perde, Senador Jayme, a razoabilidade, a racionalidade das coisas; a gente acaba exagerando, muitas das vezes também com razão, porque muitas das vezes o exagero é também um grito de socorro.

    Nas famílias – e eu vejo isto –, filho brigando com pai, pai brigando com filho, primo brigando com primo, avô brigando com neto e neto brigando com avô, sem a gente parar para pensar – essa é uma reflexão que eu gostaria de fazer, nesta abertura hoje, muito do coração, porque eu não parei para escrever detidamente essa minha manifestação –, sem às vezes a gente compreender que as pessoas devem pensar diferente. É muito bom, Presidente Mourão, que a gente pense diferente. É muito bom que a gente possa divergir, é muito bom que a gente possa contestar, que a gente possa concordar, mas seria muito bom que a gente pudesse buscar a paz, buscar compreensão, para a gente, até na nossa divergência, poder um respeitar o outro, dentro das nossas limitações e das nossas atribuições.

    Essa reflexão é muito mais do coração, Senador Alan Rick, e também do ponto de vista institucional do que nós estamos vivendo. Que a gente possa deixar os embates do processo eleitoral para o ano da eleição e que a gente possa se debruçar aqui nessas agendas, que é o princípio das nossas obrigações, meu querido Presidente, meu irmão Marcos Rogério.

    Diante de tudo isso, eu quero dizer a V. Exas. que é uma honra, um privilégio inestimável liderar esta Casa neste momento histórico, nesta quadra histórica da humanidade, e tentar, nesta linha tênue, buscar sempre o melhor caminho para que todos possam se manifestar, expressar suas opiniões, convergir ou divergir com esse espírito da nossa democracia.

    A nossa democracia está aí como uma vitória nossa. E que a gente possa regá-la e fortalecê-la todos os dias, para que a gente possa verdadeiramente, a partir dos princípios estabelecidos na nossa Constituição brasileira, assegurar a autonomia e a independência dos Poderes constituídos do Brasil, e que a gente possa superar essa quadra com muito entusiasmo de que o amanhã ou o mês que vem ou o ano que vem ou que as próximas décadas sejam o melhor para os 212 milhões de brasileiros que esperam de nós as respostas adequadas.

    Muito obrigado...

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Pela ordem, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Muito obrigado a todos.

    Eu vou conceder a palavra para a lista de inscritos e inscrevo V. Exa.

    Muito obrigado a V. Exas. por esta oportunidade, muito obrigado pela compreensão, muito obrigado pela oportunidade.

    A Senadora Professora Dorinha Seabra fez um encaminhamento a esta Presidência, ainda na semana passada, para que nós pudéssemos apreciar o primeiro item da pauta, sobre o qual havia uma construção sendo feita, querido Presidente Otto Alencar, também com o Governo em relação ao tema da Proposta de Emenda à Constituição nº 76, de 2019, que trata da polícia científica.

    Ocorre que nós incluímos na pauta essa matéria para deliberação, e eu fui informado agora pelo Secretário-Geral da Mesa que a própria Senadora, que solicitou a inclusão na pauta, fez um encaminhamento de construção institucional e solicitou que nós o retirássemos da pauta. Então, não cabe a esta Presidência deliberar sobre uma matéria que a própria Relatora solicitou a sua retirada. Então, nessa linha de nós buscarmos essa compreensão, eu quero informar que houve, de fato, Líder Rogério Carvalho, o pedido de muitos Senadores e de muitas Senadoras, há algum tempo, para que nós incluíssemos essa proposta. Acaba que a gente fica, como eu disse, nessa mediação e nessa construção, tentando atender da melhor maneira possível o conjunto da Casa.

    Então, estou fazendo essa fala...