Pronunciamento de Efraim Filho em 19/08/2025
Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Administração Pública Indireta,
Atuação do Senado Federal:
- Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/08/2025 - Página 110
- Assuntos
- Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
- Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Eu subscrevo a orientação do Senador Weverton.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2025 - Página 110