Pela ordem durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.

Autor
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO - União Brasil/TO)
Nome completo: Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Administração Pública Indireta, Atuação do Senado Federal:
  • Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 42, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira”.
Publicação
Publicação no DSF de 20/08/2025 - Página 110
Assuntos
Administração Pública > Organização Administrativa > Administração Pública Indireta
Outros > Atuação do Estado > Atuação do Senado Federal
Matérias referenciadas
Indexação
  • REGISTRO, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL).

    A SRA. PROFESSORA DORINHA SEABRA (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Pela ordem.) – Também gostaria de fazer esse apelo, até porque não tem nenhuma lógica uma situação que ocorreu numa outra votação prejudicar uma pessoa que não tem nada a ver com nada do que está sendo questionado. Isso não tem nenhuma razoabilidade, e eu queria fazer esse apelo.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/08/2025 - Página 110