O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Somos nós que agradecemos a Ester Alves Pacheco, que é professora também, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi.

    Como última fala, nós teremos a participação do Sr. Jarbas Feldner de Barros, que é Presidente da Federação Nacional das Apaes.

    Peço à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo. (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Agradecemos novamente a participação do Presidente da Federação Nacional das Apaes, que abordou de uma maneira tão clara, tão consistente também, a abrangência da Semana Nacional.

    Agradecemos ao Prof. Jarbas também – também é professor, não é?

    Quero também agradecer a presença da Sra. Lidieth Rodrigues Sanchez, Assessora de Imprensa na Secretaria de Representação do Tocantins em Brasília; do Sr. George Gomes, Assessor Parlamentar, representando o Deputado Distrital Jorge Vianna; do Sr. Gabriel Couto, representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Inclusive, lembro que a Feneis teve recentemente aprovada no Congresso Nacional uma legislação que cria não uma modalidade, não cria uma parte da educação, mas cria a possibilidade de se ter educação bilíngue de surdos também, como um direito requisitado pela área – "Nada sobre nós sem nós".

    Antes de nós encerrarmos, há uma contribuição das APAEs do Paraná sobre um hino que habitualmente orienta os trabalhos no sentido de trazer esperança, coragem, alegria na caminhada das famílias, das pessoas, dos profissionais, de todos que militam na área, e que pode ser estendido para o Brasil todo. Então, podemos ficar sentados mesmo para escutarmos bem, acompanhando esse hino de esperança voltado para a pessoa com deficiência e suas famílias.

    Peço à Secretaria-Geral que possa exibir o hino.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) – Muito bem.

    Agradecemos novamente o apoio todo da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e também a participação dos meios de comunicação do Senado, que transmitiram este momento para todo o Brasil, para poder haver também uma reflexão, uma discussão posteriormente, desdobramentos do que foi dito, no nosso cotidiano, para que cidadania aconteça, direitos humanos aconteçam, famílias sejam valorizadas, pessoas com deficiência sejam escutadas, assim como as famílias, os profissionais da área recebam toda a atenção que merecem.

    Queremos agradecer toda a participação das pessoas aqui no Plenário, algumas já tiveram que se retirar em função dos compromissos, e quero dizer que, de 21 a 28 de agosto, de fato são milhares de iniciativas voltadas para as pessoas com deficiência de uma maneira geral, mas com foco específico nesta Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, pois eu diria, sim, que é o que a pessoa dentro do espectro autista necessita, ou da paralisia cerebral, ou da área auditiva, ou da área visual, nas suas especificidades, mas essencialmente é a mesma coisa, a mesma caminhada pela vida. Todos são seres humanos que precisam de prevenção de deficiências, identificação precoce, atendimento adequado, terapias, quando for o caso, medicação, uma educação de qualidade voltada para as suas necessidades e especificidades, a decisão da família como a pessoa mais importante e da própria pessoa com deficiência, na escolha da alternativa que mais possa se adequar ao quadro.

    Não somos nós que dizemos isso, é a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é clara ao dizer que a família tem a decisão prioritária sobre o gênero de instrução que deseja ofertar para o seu filho ou filha, isso é a declaração e a própria convenção. Tudo aquilo que está sendo arguido, inclusive em termos de inconstitucionalidade, todos nós procuramos demonstrar, junto ao próprio STF, a constitucionalidade, de acordo com a Constituição, com a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Declaração de Salamanca e a Lei Brasileira de Inclusão. Então, é um debate que acontece, mas também muitas vezes o debate faz com que novas perspectivas possam ser encontradas.

    Aqui a Erenice fez uma exposição, é membro do Conselho de Educação aqui do Distrito Federal, o Prof. Mesquita é do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação), e isso vai possibilitar, acredito, inclusive uma regulamentação bastante adequada dessa área, como também já acontece no Paraná, onde as escolas são de educação básica na modalidade de educação especial. Na área da surdez, há todo atendimento também dentro das classes comuns, mas também existe algo específico, que é a educação bilíngue de surdos, como já foi falado.

    Então, novamente agradeço.

    Tendo cumprido, penso, os objetivos, porque o objetivo é refletir, discutir, pensarmos para o futuro com coragem, com esperança – a Maria do Perpétuo Socorro também –, como mães, como pais, eu me incluo como pai também, sem dúvida alguma, mas como pessoas com deficiência; e a comunidade escutar, discutir, levar em conta, tudo com as pessoas.

    Muito obrigado a todos que nos honraram com a participação, com a presença.

    Declaro encerrada a presente sessão.

    Obrigado.

(Levanta-se a sessão às 16 horas e 52 minutos.)