Requerimento n° 584, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/08/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 584/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 584/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 05/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 584/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 8-25 - DSF nº 133 | Nesta data realizou-se a sessão objeto do presente Requerimento, tendo usado da palavra e composto a Mesa os Senadores Flávio Arns e Izalci Lucas, as Senhoras Ester Alves Pacheco, Isabela Carolina Carvalho Rocha, Maria do Perpétuo Socorro T. Rosa e Erenice Natália Soares de Carvalho e os Senhores Edilson Barbosa, Eduardo Vieira Mesquita, Luciano Rocha Araújo, Gustavo Silva, Jarbas Feldner de Barros e Cláudio Luís Gonçalves Garcia. O Requerimento vai ao Arquivo. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 125 | (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/08/2025) Requerimento aprovado. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 159-161 - DSF nº 120 | Autuado o Requerimento nº 584/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, MES, AGOSTO, CELEBRAÇÃO, Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 12/08/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 21/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/08/2025 às 17h26
- 21/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Nesta data realizou-se a sessão objeto do presente Requerimento, tendo usado da palavra e composto a Mesa os Senadores Flávio Arns e Izalci Lucas, as Senhoras Ester Alves Pacheco, Isabela Carolina Carvalho Rocha, Maria do Perpétuo Socorro T. Rosa e Erenice Natália Soares de Carvalho e os Senhores Edilson Barbosa, Eduardo Vieira Mesquita, Luciano Rocha Araújo, Gustavo Silva, Jarbas Feldner de Barros e Cláudio Luís Gonçalves Garcia.
O Requerimento vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8-25 - DSF nº 133
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 12/08/2025)
Requerimento aprovado.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 125
- 05/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 584/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 159-161 - DSF nº 120
- Avulso inicial da matéria
- RQS 584/2025
Última atualização de dados legislativos: 19/09/2025 18:40
