Pela ordem durante a 96ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2025, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras".

Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 167, de 2022, que "Aprova o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".

Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 159, de 2022, que "Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-partes do Mercosul, em 17 de julho de 2019".

Autor
Nelsinho Trad (PSD - Partido Social Democrático/MS)
Nome completo: Nelson Trad Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Poder Legislativo:
  • Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2025, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras".
Economia e Desenvolvimento, Relações Internacionais:
  • Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 167, de 2022, que "Aprova o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019".
Comércio, Relações Internacionais:
  • Apelo para inclusão em pauta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 159, de 2022, que "Aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados-partes do Mercosul, em 17 de julho de 2019".
Publicação
Publicação no DSF de 21/08/2025 - Página 52
Assuntos
Organização do Estado > Poder Legislativo
Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Relações Internacionais
Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Comércio
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, TERRAS RARAS, BRASIL, OBJETIVO.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, LOCALIDADE, FRONTEIRA, FOMENTO, INTEGRAÇÃO, ECONOMIA, DESLOCAMENTO, TRABALHO, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS, SAUDE, ENSINO, CULTURA.
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, TEXTO, ACORDO INTERNACIONAL, ELIMINAÇÃO, COBRANÇA, ENCARGO, TELEFONE, LIGAÇÃO, USUARIO, ESTADOS, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL).
Texto integral

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Pela ordem.) – Sr. Presidente, Senador Davi Alcolumbre, solicito a V. Exa. que possa colocar extrapauta estes três projetos, que já têm aprovados os requerimentos de urgência no âmbito da Comissão de Relações Exteriores: o primeiro, PRS 31, de 2025, institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras; o segundo aprova o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Bento Gonçalves...

(Soa a campainha.)

    O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) – ... em 5 de dezembro de 2019; e o terceiro aprova o texto do Acordo para a Eliminação da Cobrança de Encargos de Roaming Internacional aos Usuários Finais do Mercosul, assinado pelos Estados Partes do Mercosul.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Peço o deferimento de V. Exa.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 21/08/2025 - Página 52