Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2025
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e outros Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025
Assunto: Organização do Estado > Poder Legislativo
Natureza: Grupos e frentes parlamentares
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 20 de 02/09/2025
- Último local:
- 22/08/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 03/09/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 31/2025
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/08/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 31/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2025, do Senador Nelsinho Trad, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Hamilton Mourão, pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, sobre o Projeto de Resolução do Senado n° 31, de 2025, do Senador Nelsinho Trad, que Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Fica aprovada a urgência da matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 107/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 107/2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora - Redação final.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 21, de 2025, da CRE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprova... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 21/2025 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Requer Urgência PRS 31/2025
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Fica aprovada a urgência da matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 20/08/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 17ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 141 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 20 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 03/09/2025 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 02/09/2025. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 132 | Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria. Fica aprovada a urgência da matéria. A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 21, de 2025, da CRE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 107, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 178-179 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 21, de 2025, da CRE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 107, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 21/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 132 | (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 21, de 2025, da CRE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto. Encaminhado à publicação o Parecer nº 107, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 20/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 131 | A matéria vai à CRE. |
| 13/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 331-336 - DSF nº 125 | Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2025. O projeto vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 19/08/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Hamilton Mourão (encerrado em 20/08/2025 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, TERRAS RARAS, BRASIL, OBJETIVO
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/08/2025 - Discussão, em turno único (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 03/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 20 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 03/09/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 02/09/2025. - Publicado no DSF Páginas 501-502 - DSF nº 141
- 22/08/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 20/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025)
Encaminhado à publicação - e aprovado – o Requerimento nº 21, de 2025, da CRE, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 107, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 180-183 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 178-179 - DSF nº 132
- Publicado no DSF Páginas 93 - DSF nº 132
- P.S 107/2025 - PLEN
- 20/08/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.
- 20/08/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório que passa a constituir parecer da Comissão favorável à matéria.
Fica aprovada a urgência da matéria.
A matéria vai à Mesa, para prosseguimento da tramitação. - Publicado no DSF Páginas 383-389 - DSF nº 132
- P.S 53/2025 - CRE
- REQ 21/2025 - CRE
- 20/08/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido, nesta data, relatório do Senador Hamilton Mourão, pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.
- 19/08/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 212 - DSF nº 131
- 12/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 31/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 331-336 - DSF nº 125
- PRS 31/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/10/2025 17:50
