A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) – A sessão é destinada a receber os seguintes convidados a fim de debater as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio: Sra. Estela Bezerra, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, representando a Ministra das Mulheres, Márcia Lopes; Sra. Élida Lauris, Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, representando a Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; Sra. Cynthia Rocha Mendonça, Advogada, autora do livro Feminicídio: uma Análise a partir das Ações da Rede Rosa no Combate à Violência contra a Mulher na Cidade de Manaus e idealizadora e colaboradora na criação do aplicativo Ronda Maria da Penha; Sra. Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros, Promotora de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Sra. Maria Teresa Prado, Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal; Sra. Andréa Rodrigues, Presidente do Instituto Banco Vermelho; Sra. Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Sr. Francisco Dantas Matos, Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica; Sra. Luiza Brunet, Empresária, Atriz, Ativista e Palestrante; Sra. Karen Langkammer, Diretora da Divisão Integrada de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do Distrito Federal; Sra. Claire Vogel Dutra, Promotora de Justiça Titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá; Sra. Fernanda Garcia Gomes, Diretora do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará; Sra. Raquel Andrade dos Santos, Secretária-Executiva de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará; Sra. Beatriz Accioly Lins, Diretora de Políticas Públicas em Direitos das Mulheres do Instituto Natura; Sra. Denise Dantas, Especialista em questões de gênero pela ONU, veterana de missões de paz na África e Ásia e Tenente-Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal da reserva; Sra. Lúcia Erineta, Presidente do Instituto Mulheres Feminicídio Não; Sra. Ana Teresa Iamarino, Assessora Sênior de ONU Mulheres no Brasil; Sra. Neusa Maria, Psicóloga e fundadora do projeto Eu me Protejo; Sra. Rafaella Mikos Passos, Defensora Pública Federal, Coordenadora do Observatório sobre Violência contra as Mulheres, representando o Sr. Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal. (Pausa.)

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão.

    Será inicialmente dada a fala aos convidados, às nossas convidadas – enfim, a todos os nossos expositores – por até sete minutos.

    Após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, dispondo cada Senador de cinco minutos para suas perguntas.

    Neste momento, procederemos a uma homenagem póstuma a uma servidora do Senado Federal que faleceu em 2012, vítima de feminicídio, a Sra. Cristiane Yuriko Miki. Ela tinha 41 anos de idade quando teve sua vida brutalmente interrompida pelo seu ex-marido. Ela presenteou o mundo com dois filhos, o Eduardo e a Letícia, que hoje recebem essa homenagem póstuma do Senado Federal.

    Neste instante, eu vou ler uma mensagem escrita pela Letícia, filha da Cristiane.

    "Minha mãe"... Ai, gente, desculpa. (Manifestação de emoção.)

    Eu vou conseguir. (Palmas.)

Minha mãe, Cristiane Yuriko Miki, foi vítima de feminicídio. Ela nos deixou muito cedo, aos 41 anos. Eu tinha apenas 10 anos e meu irmão, 4. Apesar do pouco tempo que estivemos juntos, guardo em mim lembranças da mulher incrível que ela foi.

Minha mãe era sempre presente, cheia de vida e alegria. Vivia intensamente, valorizava cada momento, adorava estar com a família, reunir os amigos, ir ao cinema e viajar. Seu grande hobby era a leitura e era determinada com sua carreira, o que nos inspirou profundamente a seguir com dedicação nos estudos. Profissionalmente, trabalhava na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, onde vivia sua melhor fase. Era uma servidora exemplar: competente, proativa, dedicada e comprometida com a excelência.

A sua ausência deixou uma saudade imensa e um vazio irreparável em nossa família. Minha mãe tinha uma sede enorme de viver, mas essa trajetória foi brutalmente interrompida por um ato covarde do seu ex-marido. Nada justifica alguém tirar a vida de outra pessoa – nem ciúmes, nem posse, nem qualquer outra razão.

A dor é imensa, e nenhuma outra mulher e família precisa sofrer assim. O feminicídio é um crime hediondo que destrói famílias e marca gerações. Que a memória da minha mãe seja também um chamado: é preciso fortalecer leis como a Lei Maria da Penha,

elas ajudam a combater a impunidade, a proteger mulheres e a encorajar denúncias silenciadas pelo medo.

Manter viva a memória da minha mãe é também um chamado à consciência. Que a sua história inspire mobilização para que possamos construir um mundo mais justo, seguro e livre da violência contra a mulher. Porque cada vida interrompida pelo feminicídio é uma ferida aberta na nossa democracia e na nossa esperança de futuro.

[Muito] Obrigada,

Letícia (Palmas.)

    Por favor, Letícia.

    Eu vou convidar a Letícia agora, neste momento, para fazer uma homenagem a ela, em nome da Bancada Feminina do Senado Federal, em nome de todos os servidores do Senado Federal, da Presidência do Senado Federal, em nome de todos nós, que estamos aqui, nesta sessão.

    E perdão, amigas, pela minha emoção. Acho que vocês todas me entendem. (Palmas.) (Pausa.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Agradeço a presença (Fora do microfone.) da Letícia aqui, conosco. Também... Assim, gente, desculpem-me pela minha emoção: eu me esqueci de citar os Senadores que estão aqui ao meu lado, a Senadora Margareth Buzetti, que é a representante da nossa bancada e autora do pacote antifeminicídio, e o Senador Jayme Campos, que é também um grande parceiro nosso, nas lutas aqui na Casa, sobre essa temática que envolve o combate à violência às nossas mulheres.

    Obrigada, colegas.

    Eu solicito à Secretaria da Mesa a exibição de um vídeo.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) – Antes de passar a palavra para as nossas debatedoras, eu vou passar a palavra aqui para os Senadores presentes.

    Primeiramente – ladies first, não é, Senador Jayme? –, eu vou passar para a Senadora Margareth Buzetti e, na sequência, Senador Jayme Campos.

    Obrigada.