Requerimento n° 270, de 2025
Autoria: Senadora Leila Barros (PDT/DF), e outros Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (S/Partido/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Natureza: Realização de sessão de debates temáticos
Ementa: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/08/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/08/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 270/2025
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senadora Daniella Ribeiro (S/Partido/PB), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Randolfe Rodrigues (PT/AP), Senador Romário (PL/RJ), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 270/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 270/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 13-63 - DSF nº 136 | Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senadora Margareth Buzetti - Senador Jayme Campos ORADORES: Senadora Margareth Buzetti Senador Jayme Campos Senhora Ilana Trombka Senadora Zenaide Maia Senhora Élida Lauris Senadora Professora Dorinha Seabra Senhora Estela Bezerra Senhora Denise Dantas Senadora Augusta Brito Senadora Soraya Thronicke Senhora Luiza Brunet Senhora Beatriz Accioly Lins Senhora Maria Teresa Firmino Prado Senhora Cynthia Rocha Mendonça Senhora Andréa Rodrigues Senhora Luciana Lopes Rocha Senhora Claire Vogel Dutra Senhor Francisco Tojal Dantas Matos Senhora Neusa Maria Senhora Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros Senhora Raquel Andrade dos Santos Senhora Karen Langkammer Senhora Ana Teresa Iamarino Senhora Fernanda Garcia Gomes Senhora Rafaella Mikos Passos Ao Arquivo. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 92-95 - DSF nº 49 | Autuado o Requerimento nº 270/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 49 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 08/04/2025) Aprovado o requerimento. A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MOTIVO, PROPOSTA, SOLUÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 26/08/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 26/08/2025 às 14h32
- 26/08/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada nesta data a Sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senadora Margareth Buzetti
- Senador Jayme Campos
ORADORES:
Senadora Margareth Buzetti
Senador Jayme Campos
Senhora Ilana Trombka
Senadora Zenaide Maia
Senhora Élida Lauris
Senadora Professora Dorinha Seabra
Senhora Estela Bezerra
Senhora Denise Dantas
Senadora Augusta Brito
Senadora Soraya Thronicke
Senhora Luiza Brunet
Senhora Beatriz Accioly Lins
Senhora Maria Teresa Firmino Prado
Senhora Cynthia Rocha Mendonça
Senhora Andréa Rodrigues
Senhora Luciana Lopes Rocha
Senhora Claire Vogel Dutra
Senhor Francisco Tojal Dantas Matos
Senhora Neusa Maria
Senhora Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros
Senhora Raquel Andrade dos Santos
Senhora Karen Langkammer
Senhora Ana Teresa Iamarino
Senhora Fernanda Garcia Gomes
Senhora Rafaella Mikos Passos
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13-63 - DSF nº 136
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 08/04/2025)
Aprovado o requerimento.
A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 72 - DSF nº 49
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 270/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 92-95 - DSF nº 49
- RQS 270/2025
- Avulso inicial da matéria
