A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Bom dia a todas e a todos aqui presentes.

    Quero aqui cumprimentar e já parabenizar a nossa Leila, nossa Senadora, essa mulher corajosa, por este debate temático; cumprimentar também a nossa Líder da Bancada Feminina, minha colega Margareth Buzetti, e, na pessoa dela, todos os Parlamentares que aqui se encontram e todos que estão aqui para debater esse assunto sobre o feminicídio, suas soluções e, eu diria, sua prevenção também.

    Eu queria dizer aqui aos senhores que informação é poder. É por isso que é importante a gente estar aqui, no mês de agosto, falando sobre o feminicídio, sobre a violência contra a mulher, porque a gente está dando visibilidade à sociedade como um todo da urgência que se tem de dar um basta nesses assassinatos – eu estou falando de assassinatos: quatro mulheres por dia, no mínimo.

    Todos nós já somos cientes de que temos a Lei Maria da Penha, que já fez 19 anos, que é uma das leis mais modernas e que a gente já vem aperfeiçoando, endurecendo as penas, mas nós sabemos que só isso não resolve.

    Apesar de a violência doméstica e a violência contra a mulher estarem presentes em todas as classes sociais, a gente sabe que a grande maioria são mulheres negras e pobres, chega quase a 80%.

    Eu, gente, como médica, trabalhei em serviço de urgência. E nunca teve um plantão de final de semana em que não viessem mulheres espancadas, normalmente com seus filhos, Leila. Por quê? Porque os filhos tomam as dores da mãe e terminam sendo espancados. E, quando eu insistia na denúncia, elas diziam: "Dra. Zenaide, eu tenho que voltar a dormir com o inimigo, porque eu dependo dele economicamente". Então, se você depende... Não existe independência se você, para ter um teto, vestir-se, alimentar-se ou cuidar dos seus filhos, volta lá na esperança de que vai resolver isso.

    Mas eu queria dizer o seguinte para as mulheres... Aqui a gente já falou das estatísticas, Leila, da importância. A curto prazo, é esse endurecimento das leis e a gente fazer uma chamada às mulheres e aos homens deste país, principalmente às mulheres. Vocês estão aqui diante de uma plateia que tem coragem, que defende as mulheres, que levanta a bandeira, que representa você, mãe, dona de casa, que está na periferia ou no centro. Agora, mulheres deste país, a gente precisa, além de coragem, de que vocês nos deem as mãos.

    As decisões são políticas, e nós precisamos sim, politicamente, colocar as mulheres e todas as políticas das mulheres no orçamento e dizer: ou a gente empodera as mulheres ou nós não vamos reduzir o feminicídio, porque ele vai continuar. Além de as mulheres serem expostas à criminalidade normal, que é para homens e mulheres, ainda temos a criminalidade dentro da casa ou dentro de um elevador, como a gente está vendo.

    Então, esta Casa e a sociedade brasileira têm que dar as mãos e têm que colocar nós mulheres aqui, porque nós mulheres ouvimos – eu como médica –: "Dra. Zenaide, não tenho nada a ver com política". Como não têm, mulheres e homens brasileiros, principalmente mulheres?

    Se esta Casa que diz nosso salário, se esta Casa que diz quantas horas vamos trabalhar, se esta Casa que diz com que idade vamos nos aposentar... Vocês não têm a certeza de que se tivéssemos aqui 30% de representatividade feminina não teria aumentado sete anos a mais de trabalho para nós mulheres? Que a gente sabe... Eu sou Senadora, sou médica, mas eu cuido dos meus filhos, da minha casa. Ninguém aqui tem menos de três expedientes. Então é isto: empoderar, empoderar é o que faz com que a gente diminua o feminicídio.

    A Professora Dorinha estava falando aqui sobre educação. Vamos colocar na educação a Lei Maria da Penha. Educar – educar –, eu não estou falando de ensinar, é diferente educar de ensinar: ensinar você ensina para você ser aprovado em um processo seletivo; educar você educa o cidadão, que é aquele que vai respeitar o próximo, não vai discriminar por cor e muito menos por nenhuma razão de ser.

    Então, mulheres, aquele apelo aqui... Eu fico para vocês. Estamos aqui mulheres que têm coragem de botar o rosto – defender – para mostrar que não é possível que se assassinem no mínimo quatro mulheres por dia. E eu digo mais: as que vinham para o pronto-socorro são aquelas que tiveram ferimentos graves e era necessária a intervenção médica. E podem ficar certas: a violência ainda é maior do que a que está aqui, porque há subnotificação daquela violência psicológica, aquela que é física, mas não causa danos grandes. Essas elas não denunciam enquanto tiver a dependência econômica.

    Claro que tem o machismo, a misoginia, mas cabe a gente... Por exemplo, nós estamos aqui, mulheres brasileiras, numa luta para a gente não perder os 30% de obrigatoriedade – no mínimo 30% – de candidaturas femininas e, no mínimo, 30% de financiamento dessas candidaturas – é como se a gente hoje tivesse 16 mulheres neste Senado e mais de 70 mulheres na Câmara, pela primeira vez. Nós estamos lutando aqui, com dificuldade, mesmo com o Congresso Nacional sabendo de que precisamos empoderar as mulheres para poder nos tirar dessa violência.

    Então, lutem, mulheres! Estamos aqui – a Senadora Zenaide, Leila, Margareth, Dorinha, e todas as colegas – com coragem, representando você que mora em qualquer parte deste país. Mas, mulheres, nós precisamos das mãos amigas. Nós não podemos fazer nada sozinhas, e são essas mãos que fazem a gente não perder a esperança, insistir, persistir em lutar – e nunca desistir – pela vida de, no mínimo, 50% da população brasileira, que não é o nosso caso. Nós não estamos fazendo apartheid aqui, nós não estamos querendo privilégio, nós queremos direitos.

    Queria finalizar dizendo o seguinte: não é negociável não denunciar. E vamos à luta, porque essa mulher aqui, junto com todas as colegas, é uma mulher de fé, aquela que faz a gente insistir, persistir, nunca desistir. O verbo é esperançar. As mãos, gente, mãos dadas, vamos nos dar as mãos e àqueles homens que querem nos ajudar.

    Informação é poder – parabéns, Leila! –, mas precisamos, sim, empoderar, porque a violência continua sendo muito maior em mulheres negras e de periferias.

    Muito obrigada e um bom evento para todos nós.