O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, público que nos acompanha pelos serviços de comunicação do Senado e nos segue pelas redes sociais, nós recebemos, Sr. Presidente, nesta terça-feira, mais uma animadora notícia sobre a economia nacional, um novo dado que comprova os extraordinários resultados dos esforços feitos pelo Governo do Presidente Lula para colocar o Brasil nos trilhos: prévia da inflação, o IPCA-15 caiu 0,14% neste mês de agosto, a primeira deflação desde 2023, ou seja, não só não tivemos inflação, como tivemos uma redução geral de preços, uma inflação negativa, cujo item de maior impacto foi a queda nos preços da energia elétrica residencial, segundo o IBGE.

    É uma prova, como disse, de que as ações rápidas e inteligentes do nosso Governo para estruturar o país e responder aos incontáveis desafios – entre eles esse absurdo tarifaço dos Estados Unidos, organizado pelo bolsonarismo contra o Brasil – são efetivas.

    Além da energia elétrica, outra importante conquista foi a queda, pelo terceiro mês seguido, nos preços dos alimentos, especialmente arroz, batata, tomate e carnes, fundamentais à mesa de milhões de brasileiros. Igualmente, a redução no preço dos transportes também contribuiu decisivamente para esse alívio no bolso da população.

    São ganhos com reflexos diretos na vida das pessoas, inseridos em uma estratégia clara de estabilidade econômica e social, que tem, como uma das metas, o cumprimento do arcabouço fiscal. Ao reduzir a inflação e ao fortalecer a credibilidade da política econômica, estamos assegurando o equilíbrio fiscal e garantindo que o Estado brasileiro possa investir onde mais importa: nas pessoas.

    No ano, o IPCA-15 acumula alta de 3,26% e, em 12 meses, 4,95%, abaixo dos 5,30% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. O de agosto também é o que representa a queda mais sensível de preços desde setembro de 2022.

    Mas é preciso registrar a nossa preocupação com o constante crescimento do item chamado despesas pessoais, que engloba as apostas em jogos online e que demonstra o dano que esse vício, que essa mazela social, tem provocado à economia brasileira e à saúde individual e coletiva. Esse item foi o que mais subiu em agosto entre todos os pesquisados, 1,09%, mais até mesmo do que o item saúde e cuidados pessoais, que englobou, neste mês, os reajustes em planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e que representou 0,64%, ou seja, 42% menor que o indicador de despesas pessoais. No mês passado, a alta de 3,34% nas apostas em bets já havia colocado o item entre os principais responsáveis pela pressão inflacionária da prévia do IPCA-15, de julho. Foi a primeira vez, segundo o IBGE, que as apostas digitais superaram a energia elétrica em impacto percentual, passando a ter peso relevante na composição da inflação oficial.

    Vejam a enorme gravidade e a virulenta ameaça que essas bets representam à economia nacional e, mais especificamente, às pessoas, porque, entre outros aspectos, os valores aplicados em apostas, que somaram R$68 bilhões entre junho de 2023 e junho de 2024, já representam cerca de 0,95% do consumo das famílias, comprometendo a aquisição de itens essenciais e impactando negativamente o varejo, sobretudo no segmento de alimentação.

    Somente no primeiro semestre deste ano, as bets faturaram R$17,4 bilhões no Brasil, segundo dados do Ministério da Fazenda. São quase 18 milhões de brasileiros torrando dinheiro com jogos de azar, a imensa maioria deles, mais de 71%, de homens, e cerca da metade na faixa etária de até 30 anos, um recorde de pessoas muito jovens. O próprio Ministério da Fazenda aponta um crescimento descontrolado desses jogos por falta de iniciativa de governos anteriores, algo que o nosso Governo encarou e começou a investir na regulação. Mas fica evidente que, enquanto o Governo faz um esforço hercúleo para conter a carestia e reduzir preços essenciais, temos uma fatia crescente da renda das famílias sendo drenada para o vício em apostas e pressionar para cima a inflação. São jovens endividados, famílias desestruturadas, trabalhadores comprometendo o salário com a ilusão de enriquecer em segundos.

    Estudos mostram que a dependência em jogos de azar está associada à depressão, ansiedade, transtornos compulsivos e até a aumento de tentativas de suicídio. Para além de um problema individual, é um problema de saúde pública. Então, esse dado extremamente positivo sobre o IPCA-15, que nos aponta deflação em razão da queda dos preços, também evidencia esse novo tipo de ameaça social. Não a inflação tradicional, combatida com política fiscal e monetária, mas a inflação emocional e moral provocada pela exploração da vulnerabilidade das pessoas.

    Hoje, pela primeira vez, e graças à disposição do nosso Governo, o Estado brasileiro está mapeando tudo isso em diversas frentes, como o IBGE e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, e tem acesso a dados claros sobre o número de apostadores, a movimentação financeira e o perfil desses usuários, dados que serão compartilhados com o Sistema Único de Saúde para monitoramento de doenças em decorrência desses vícios.

    É um desafio para nós, que, como estamos vendo, traz reflexos negativos até sobre a própria inflação, mas mais sensivelmente sobre os mais vulneráveis, especialmente os mais jovens, razão pela qual – e já trouxe isto aqui –, apresentei um projeto para apertar ainda mais a regulação sobre essas bets.

    Estamos melhorando o ambiente de investimentos, reduzindo preços, controlando a inflação, como mostra essa deflação de agosto, mas precisamos estar atentos a essas novas ameaças sociais que representam essas apostas online.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Obrigado aos Senadores e às Senadoras.