O SR. FERNANDO DUEIRE (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, é com elevado senso de responsabilidade que ocupo esta tribuna para tratar de uma matéria que se inscreve entre as mais relevantes na pauta ambiental do Senado Federal e que, sem dúvida, marcará um divisor de águas na trajetória do Brasil rumo a um futuro sustentável.

    Refiro-me ao Projeto de Lei 3.311, deste ano, 2025, de minha autoria, que institui o Programa Nacional Metano Zero, iniciativa destinada a transformar resíduos sólidos em energia limpa e, sobretudo, a reduzir de forma significativa as emissões de gases de efeito estufa, em especial, o metano.

    Senhoras e senhores, não há como minimizar a gravidade do desafio que enfrentamos. O metano é um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento global cerca de 80 vezes maior do que o dióxido de carbono, quando observado em um período de 20 anos. Enfrentar esse problema é agir com urgência, é reconhecer a responsabilidade que temos com as gerações presentes e futuras.

    A proposta do Programa Nacional Metano Zero está alicerçada em três dimensões fundamentais: a inovação tecnológica, o impacto ambiental positivo e a inclusão social.

    Costumo dizer, o Brasil tem condições de liderar esta transformação e mostrar ao mundo que é possível crescer, crescer com responsabilidade.

    Entre as medidas estruturantes previstas, destacam-se o incentivo ao uso de tecnologias de ponta, como a biodigestão anaeróbica e o coprocessamento de resíduos e recuperação energética de materiais não recicláveis. Essas ferramentas permitem não apenas um novo modelo de gestão de resíduos sólidos, mas também a geração de energia elétrica e biocombustíveis, ampliando a segurança e a diversificação da nossa matriz energética.

    Outro pilar essencial da proposta é a criação do Certificado de Origem Metano Zero, mecanismo de mensuração e monetização da redução das emissões de metano com potencial de integração ao mercado de carbono. Isso significa inserir o Brasil em um ciclo virtuoso, em que a preservação ambiental deixa de ser apenas um custo e passa a se converter em ativo econômico capaz de atrair investimentos e gerar novas oportunidades.

    O projeto também estabelece a criação do Comitê Interministerial do Programa Nacional do Metano Zero, que terá funções normativas, fiscalizatórias e de articulação entre a União, estados, Municípios e a sociedade civil. Esse arranjo institucional é indispensável para garantir a efetividade e a coordenação política, evitando dispersão de esforços e assegurando que todos esses entes federativos atuem de forma integrada. É importante ressaltar que esta não é apenas uma agenda ambiental ou tecnológica, é também uma agenda social. O projeto contempla a inclusão de cooperativas de catadores, reconhecendo seu papel essencial na economia circular. Esses trabalhadores, muitas vezes invisíveis, tornam-se protagonistas de uma transformação que alia dignidade, renda e cidadania à preservação ambiental.

    Senhoras e senhores, a aprovação desse projeto coloca o Brasil em posição de destaque na área internacional. Estamos às vésperas da COP 30, que será realizada em Belém do Pará, e este Parlamento tem a oportunidade de apresentar ao mundo uma resposta concreta, transformando compromissos climáticos em políticas públicas conscientes e consistentes. A COP 30 é uma oportunidade histórica. O Brasil não pode chegar a este fórum apenas com discursos, mas, sim, com iniciativas estruturadas capazes de demonstrar seriedade e liderança.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, a história nos convoca. O Programa Nacional do Metano Zero é mais do que uma resposta ao desafio das mudanças climáticas. Ele representa uma oportunidade de modernizar a gestão de resíduos, impulsionar a transição energética gerando empregos, fortalecer a inclusão social e, sobretudo, afirmar a liderança do Brasil na construção de um futuro sustentável.

    Por tudo isso, faço um apelo à sensibilidade e ao compromisso desta Casa para que possamos deliberar com a urgência – já tratei disso com o Presidente Davi – e a seriedade que o tema exige, aprovando este projeto e enviando ao mundo uma mensagem, a mensagem clara de que o Brasil está à altura da responsabilidade que lhe cabe.

    Muito obrigado aos senhores e a V. Exa., Sr. Presidente, estimado, muito estimado Senador Plínio.