Pela ordem durante a 107ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4809, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), para endurecer a resposta penal aos crimes cometidos com violência".

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Senado Federal
Tipo
Pela ordem
Resumo por assunto
Direito Penal e Penitenciário, Processo Penal, Segurança Pública:
  • Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4809, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal); o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento); a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações), para endurecer a resposta penal aos crimes cometidos com violência".
Publicação
Publicação no DSF de 04/09/2025 - Página 29
Assuntos
Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
Jurídico > Processo > Processo Penal
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Matérias referenciadas
Indexação
  • PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, CRIME, TRAFICO, DROGA, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME HEDIONDO, ARMA DE FOGO, ORIGEM, TRANSAÇÃO ILICITA, CODIGO PENAL, AMPLIAÇÃO, REGIME FECHADO, REGIME SEMI ABERTO, REQUISITOS, PROGRESSÃO, CONDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, MILICIA, CRITERIOS, FIXAÇÃO, AUMENTO, PENA, PUNIÇÃO, ROUBO QUALIFICADO, EXTORSÃO, CRIME CONTRA A PAZ PUBLICA, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, RESISTENCIA, COAÇÃO, PROCESSO, ESTATUTO, DESARMAMENTO, ILEGALIDADE, COMERCIO, TRAFICO INTERNACIONAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, PROCESSO PENAL, AFERIÇÃO, PERICULOSIDADE, AGENTE, PRISÃO PREVENTIVA, LICITAÇÃO, DISPENSA, BENS, SERVIÇO, TECNOLOGIA, POLICIAMENTO.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ. Pela ordem.) – Presidente, questão de ordem, por favor. (Pausa.)

    Presidente, só uma informação: nós já estamos na sessão deliberativa, não é isso?

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – Exatamente, Senador.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – O Projeto 4.809, de 2024, foi retirado de pauta? (Pausa.)

    O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) – O primeiro item foi retirado de pauta, Senador.

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RJ) – Está certo, obrigado.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/09/2025 - Página 29