Pronunciamento de Eduardo Girão em 02/09/2025
Orientação à bancada durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Novo: Não
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2025 - Página 54
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para orientar a bancada.) – Presidente, eu queria chamar a atenção do nosso Plenário.
Inclusive muitos Senadores estão votando remotamente porque foi, Senador Jaime Bagattoli, na minha leitura, uma manobra...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... muito equivocada se colocar uma deliberação dessa importância e dessa magnitude de forma virtual. Foi tentado votar aqui de forma presencial, duas semanas atrás, e, porque não tinha voto, não tinha quórum, usa-se dessa artimanha para aprovar um projeto que não é de interesse da sociedade, embora eu reconheça que tenha melhoras, inclusive graças à atividade parlamentar do Senador Sergio Moro.
O projeto, Sr. Presidente, foi uma iniciativa popular. Quase 2 milhões de brasileiros fizeram um movimento bonito pelo país, pela ética, por uma política correta, e nós agora, numa votação remota, vamos colocar a digital para...
(Interrupção do som.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – É orientação, Líder, por favor.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Eu não vou ter pelo menos cinco minutos, não?
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Não, porque é orientação; a discussão já encerrou.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ele fez um acordo.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) – Vai orientar e, em seguida, falar.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Ah, eu só faço a orientação e, em seguida, eu falo?
Então, está bom.
O Novo orienta o voto "não", e eu vou esperar, aqui, os outros orientarem, para a gente poder continuar o debate.
Obrigado, Presidente.