Pronunciamento de Davi Alcolumbre em 02/09/2025
Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Davi Alcolumbre (UNIÃO - União Brasil/AP)
- Nome completo: David Samuel Alcolumbre Tobelem
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2025 - Página 56
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. DAVI ALCOLUMBRE (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Pela ordem.) – ... Eduardo Gomes, da mesma maneira eu vim aqui, ao lado do Presidente Renan Calheiros, fazer um registro do meu voto.
Eu saí da Presidência para falar sobre um assunto relacionado a uma agenda do Senador Nelsinho Trad e do Senador Irajá sobre um projeto de lei importante que o Governo anunciou hoje em relação ao recebimento de recursos das agências reguladoras, dos acordos feitos de créditos não tributáveis, e V. Exa. assumiu a Presidência.
Permita-me apenas rapidamente fazer o encaminhamento da mesma maneira como fez o Presidente Renan Calheiros.
Eu faço questão dessa modernização, dessa atualização da legislação da Lei da Ficha Limpa para dar o espírito do legislador quando da votação da lei.
A inelegibilidade, Líder Weverton, não pode ser eterna! Está no texto da lei: oito anos. Não pode ser nove nem vinte.
E o meu voto é "sim".