Pronunciamento de Eduardo Girão em 02/09/2025
Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Direito Eleitoral:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2025 - Página 63
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Pela ordem.) – Está a matéria vencida, já terminou, faz parte da democracia.
Eu só queria dizer, Presidente, e alertá-lo, para em outros momentos...
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – ... pautas importantes, pautas que precisam de debate não serem feitas mais dessa forma, Presidente Davi Alcolumbre, de forma virtual, de forma remota. Para o senhor ter uma ideia, a Senadora Mara Gabrilli tentou falar, não conseguiu. E ela falou comigo agora aqui que o povo que nos trouxe aqui não foi ouvido. A gente não fez audiência pública para mudar a Lei da Ficha Limpa! Então a colocação dela está certa, está correta.
Eu acho que esse tipo de deliberação tem que ser presencial, porque perde a legitimidade. Às vezes, um colega... já aconteceu com o Senador Oriovisto, outras vezes, não esta, de tentar falar, de ligar para mim, de dizer que quer falar. Isso fica ruim no processo de discussão da matéria.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – O senhor mesmo disse que era contra, com matérias consistentes, importantes, o senhor fazer sessão remota. O senhor está se contradizendo com esse tipo de pauta.