Pronunciamento de Rogério Carvalho em 02/09/2025
Pela ordem durante a 106ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Direito Eleitoral:
- Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/09/2025 - Página 64
- Assunto
- Jurídico > Direito Eleitoral
- Matérias referenciadas
- Indexação
-
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE. Pela ordem.) – Presidente, eu quero, primeiro, cumprimentar o Relator Weverton Rocha, pelos esclarecimentos que ele fez aqui aos Senadores, às Senadoras, e a todos que me antecederam e que esclareceram ao Brasil, a todos os brasileiros, que esse projeto de lei não muda o espírito da Lei da Ficha Limpa. Ele dá segurança jurídica, ele faz justiça e retoma aquilo que era o objetivo da lei no ato da sua aprovação.
Portanto, apesar de a gente ter liberado a Bancada do PT, eu quero dizer, Presidente, que eu voto "sim".
Obrigado.