O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar. Por videoconferência.) – Meu Presidente em exercício, Senador Izalci, sempre nossa referência neste Parlamento, principalmente na área de ciência, tecnologia, educação, enfim, quero cumprimentá-lo por esta importantíssima sessão em homenagem aos nossos corretores de imóveis do Brasil.

    Eu quero inicialmente, ao cumprimentar também o Sr. João Teodoro da Silva, que é o nosso Presidente do Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis), também cumprimentar o nosso Presidente Claudecir Contreira, na pessoa de quem cumprimento todos os corretores de imóveis do Mato Grosso – ele é o Presidente aqui do estado.

    Eu quero, Senador Izalci, fazer esse cumprimento, mas também aqui apresentar para todos vocês (Falha no áudio.) ... de corretor de imóveis juramentado. Está aqui esse documento, que eu faço questão de apresentar, Sr. João, como o meu documento principal, quando estou embarcando no avião, enfim, para identificar. (Palmas.) É um orgulho, sim, ser corretor de imóveis, porque nós estamos ajudando o Brasil.

    Eu sempre falo o que meu pai me dizia: "Meu filho, quer fazer um bom negócio? Procure um bom corretor de imóveis, porque ele aproxima as partes, ele faz com que o negócio tenha segurança jurídica". Por isto é que nós estamos aqui também: para destacar e ressaltar que os corretores de imóveis exercem um papel fundamental na vida de milhares de brasileiros, ajudando essas famílias também a realizarem o sonho da casa própria, empresários a viabilizarem negócios e também o setor imobiliário a movimentar a economia nacional.

    Quero enfatizar que essa profissão exige conhecimento técnico, ética e compromisso, pois lida diretamente com o patrimônio e o sonho das pessoas. Também quero lembrar que o mercado imobiliário é estratégico para a economia, gerando empregos e fortalecendo o setor da construção civil.

    E eu quero também, aqui, Sr. Presidente, destacar o projeto de lei de minha autoria, que é o Projeto 1.898, de 2025, e pedir a todos os nossos pares, Senadores e Senadoras, que me ajudem a aprovar esse projeto. Esse projeto propõe tornar crime o exercício ilegal da profissão de corretor de imóveis. (Palmas.)

    Isso é extremamente importante, porque nós precisamos que o profissional seja juramentado, um profissional com todo o seu documento, para garantir que os negócios sejam negócios limpos e, acima de tudo, com segurança jurídica.

    Quero também dizer que, atualmente, essa conduta é tratada apenas como contravenção penal, por isso é uma punição muito branda. Daí a importância de aprovarmos esse projeto. Quero destacar também que a proposta prevê a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa, para quem atuar sem o devido registro profissional.

    Quero ainda justificar a iniciativa como forma de valorizar os profissionais habilitados e proteger consumidores de eventuais prejuízos causados por pessoas não qualificadas.

    Quero ressaltar que a medida fortalece a segurança jurídica e também o respeito às normas da profissão e reafirmar ainda que os corretores de imóveis são verdadeiros parceiros do desenvolvimento urbano e rural, pois ajudam a organizar o mercado, garantem a legalidade das transações e promovem ainda a confiança no setor. Saliento ainda que este é um momento de reconhecimento a todos que trabalham com seriedade e dedicação. Quero enfatizar que o Senado está atento às demandas da categoria e que iniciativas legislativas como esta são passos importantes para fortalecer o exercício da profissão.

    Eu destaco também um outro projeto, que está tramitando na Câmara dos Deputados, que é o parcelamento das áreas rurais de até 1ha, para que a gente possa também, principalmente próximo das rodovias, fazer com que as pessoas tenham ali para plantar, ter as suas pequenas chácaras, fazer os pequenos condomínios rurais, permitindo com isso ter mais produção no campo, principalmente para gerar alimento para a cesta básica brasileira. A hortifruticultura e outras áreas são extremamente importantes para a gente desenvolver e apoiar o pequeno e o micro, porque, Sr. Presidente, tem muitas atividades rurais, como plantar produtos como morango, outros produtos, com que, em pouquíssima área, pode uma família ter uma sustentação, gerar riqueza e gerar renda.

    Por isso, eu aplaudo também esse projeto, e vamos trabalhar para que ele possa ser aprovado também no Senado.

    Eu quero reiterar aqui também os meus cumprimentos, mais uma vez, ao Senador Izalci pela homenagem a todos os corretores. Aí eu repito aqui o nome do nosso Presidente nacional, Sr. João, e também do Claudecir, que faz esse trabalho muito importante.

    Ainda, eu concluo, Sr. Presidente, com uma homenagem de apoio e respeito à categoria, destacando que este Parlamento seguirá atuando em defesa da valorização profissional e também da proteção da sociedade.

    Deixo aqui, então, um abraço, em nome de todos os corretores, ao nosso Presidente João. Também cumprimento o Ministro Nardes, do TCU, todos os que estão à mesa, e eu o faço, mais uma vez, na pessoa do Presidente Contreira, daqui, do meu estado.

    Deixo um abraço a todos, felicidades. O papel do corretor é fazer com que a gente possa promover o desenvolvimento das cidades, dos estados e também do nosso país.

    Parabéns, felicidade e que Deus nos abençoe a todos! (Palmas.)