A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB. Para discursar. Sem revisão da oradora.) – Exmo. Sr. Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre; Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Hugo Motta; Sr. Deputado Federal Carlos Veras, Primeiro-Secretário da Mesa do Congresso Nacional; Sr. Ricardo Nunes, Prefeito da cidade de São Paulo e 2º Vice-Presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos e Prefeitas (FNP); Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios...

    Quero cumprimentar também, de forma muito especial, o Presidente da Famup (Federação das Associações de Municípios da Paraíba), George Coelho – ex-Prefeito George Coelho –, representando todos os municípios do país.

    Sr. Presidente, ao tempo em que faço uma fala rápida – mas muito significativa, pela oportunidade de, como mulher, representar as Prefeitas, Vice-Prefeitas, Vereadoras –, eu quero dizer que este momento, hoje, na promulgação da Emenda Constitucional nº 136, é um dia de celebrar e sentir o orgulho que só uma conquista histórica pode trazer.

    Depois de muito trabalho, articulação, pressão legítima e união de forças, temos a alegria de anunciar: a PEC 66, de 2023, foi aprovada em definitivo no Senado Federal e, mais do que isso, hoje, torna-se uma realidade. Agora, a Emenda Constitucional nº 136, de 2025, passa a fazer parte da nossa Carta Magna e muda para melhor a vida dos municípios brasileiros.

    Essa vitória foi resultado da luta incansável do movimento municipalista da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, da CNM e de tantas outras entidades, mas, sobretudo, da mobilização de cada um e cada uma de vocês, Prefeitos e Prefeitas, que ligaram, mandaram mensagens, viajaram, se reuniram, visitaram os nossos gabinetes – dos Parlamentares – e não se cansaram de repetir, com firmeza e esperança, que sem municípios fortes não existe Brasil forte.

    É uma conquista que nos enche de alegria porque estamos falando de justiça fiscal, de dignidade administrativa, de um futuro para as nossas cidades. Estamos falando de liberar recursos que estavam amarrados e de permitir que cada prefeitura possa respirar e planejar: planejar creches, planejar postos de saúde, escolas, pavimentação, saneamento, cultura, esporte, qualidade de vida.

    É claro que os desafios continuam, ninguém aqui tem ilusão, mas agora seguimos mais fortes, mais preparados, mais animados para enfrentar o que vier. Hoje o que nos cabe é celebrar, porque a história está sendo escrita e todos nós, juntos, somos partes dessa escrita.

    Antes de concluir, eu queria chamar a atenção, neste momento, de todos os que aqui estão, Deputados e Deputadas, Prefeitos e Prefeitas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco/PP - PB) – Eu queria chamar a atenção, de uma forma muito especial, para duas pessoas que, algumas vezes, têm sido atingidas de forma grotesca e, eu diria, mais do que isso, injusta. Eu quero chamar a atenção para os dois Presidentes desta Casa, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

    Eu gostaria de uma salva de palmas para essas duas pessoas, o Presidente Davi Alcolumbre e o Presidente Hugo Motta, que têm tido coragem. (Palmas.)

    Sabem qual é a coragem? De ter calma diante de um país... Eu nunca sonhei, na minha vida, chegar a ser Senadora da República, a primeira do meu estado, e estar aqui, num país onde você diz uma coisa e a pessoa entende outra, onde você fala de uma forma e a pessoa acha que você a está atingindo. Gente, este é um momento em que a gente precisa de tanta compreensão! Eu quero chamar a atenção porque para pautas como essas é que eles estão voltados, dia e noite.

    O Presidente Davi Alcolumbre é um Presidente que me orgulha dentro da Casa. Lá estou representando o nosso Estado da Paraíba como a primeira Senadora; o Presidente Hugo Motta, um paraibano de história, de história de vida, desde jovem, e de experiência, para chegar aqui – em 513 – e administrar diversas... Obviamente existem divergências, mas a falta de respeito é o que não dá, gente, no nosso país.

    Eu faço esta fala como mulher, porque sou mãe também. Nós mulheres não queremos ver vocês homens brigando, muitas vezes até indo às vias de fato. Isso não é um ensinamento para os nossos filhos, para a nossa Casa, isso não é o que a gente quer deixar para o Brasil. Por isso, permitam-me aqui vocês, Prefeitos e Prefeitas... Quando voltarem para casa, testemunhem sobre o que esta Casa, o Congresso Nacional, tem feito pelo país.

    O Presidente Davi Alcolumbre é um Presidente que, dou meu testemunho... Se ele disser: "Daniella, o que é que eu ...". Eu estou na Mesa, sentada à mesa, por escolha do partido, por escolha de representação, obviamente tendo o apoio de um Presidente. Mas, se ele disser: "Daniella, o que você...." Nada, estou aqui com os 831 mil votos que os paraibanos me deram, da mesma forma que Davi, Presidente, e da mesma forma que o Presidente Hugo Motta.

    E vocês... Olhem, só para concluir, essa fala eu queria que fosse levada, gente, de coração, para onde vocês forem voltar, paraibanos e paraibanas.

    Presidente Hugo Motta, quero falar, mais uma vez, do orgulho que vocês dois estão nos dando como Parlamentares, porque o que muitos queriam – ou alguns queriam – era que fossem duas pessoas descontroladas, duas pessoas que estivessem aqui entrando em jogo de bola dividida, o que não é o que a maioria do país quer, mas coragem. A coragem, e eu quero dizer, sabe qual é? Não é essa história de "Ah, porque não tem lado". Tem lado sim. Sabem qual é o lado? É o da maioria dos brasileiros, a maioria que espera esse tipo de resultado de hoje. É disso que a gente está falando, que vai chegar na casa de cada um ali que mora... A gente está aqui em Brasília, vocês vão voltar para a prefeitura, mas isso aí vai atingir cada cidadão e cidadã que mais precisa.

    Essa é a pauta que dignifica o Congresso Nacional, que vem sendo dignificada por dois Presidentes que merecem o nosso reconhecimento, o reconhecimento de cada mulher, Prefeita Karla Pimentel, aqui chegando, de Conde, da nossa Paraíba, de cada mulher e de cada homem. Mas é isso que nós mulheres queremos ver dos homens que nos representam e que são maioria.

    Parabéns, Presidente Hugo Motta! Você tem orgulhado o Brasil e a Paraíba.

    Parabéns, Presidente Davi Alcolumbre! Pode ter certeza: você tem orgulhado o Brasil e o seu Amapá.

    Por fim, eu conclamo uma salva de palmas para esses dois homens que não entram em jogo de divisão por um país que precisa de união, precisa de amor, precisa de braços dados para responder ao povo com obra, com serviço, com honestidade, com justiça social. (Palmas.)

    Eu quero render a minha homenagem, agradecer a Deus e pedir a Ele proteção para que vocês continuem tendo essa sabedoria, esse discernimento para continuar sendo firmes como vocês são, mas, ao mesmo tempo, sensíveis e leves, para que o nosso país veja o amor, eu diria, acima de tudo e que Deus possa nos abençoar como vem abençoando!

    Saio daqui orgulhosa.

    Essa pauta, Prefeito Ricardo Nunes, é uma pauta com a qual você vai chegar na sua querida São Paulo, o estado maior aqui do nosso país, o estado mais rico até do que muitos países pelo mundo, levando o quê? Levando essa notícia. Vamos falar sobre isso, sobre as coisas boas.

    Imprensa, com todo respeito, imprensa brasileira e imprensa de cada estado, eu sei que é natural da imprensa querer sempre a discussão e o que dá mais notícia, que as pessoas gostam, de repente, mais de ver; mas por que não dar aquilo que o povo, que as nossas crianças, que os nossos jovens esperam tanto – esperança?

    E isso que a gente está fazendo aqui hoje dá. Com atos práticos, renovam-se as esperanças, e a palavra de Deus diz que aquele que renova a esperança voa como águia.

    Gente, é disso que o nosso país precisa: mãos dadas e respostas práticas e não de fazer figurinha dentro de celular para querer aparecer. À custa, gente, de quê? De nada. O final é nada.

    Sr. Presidente, perdoe-me o desabafo, mas eu gostaria de fazê-lo, porque é o que uma mulher como eu, que represento... Aqui ao meu lado a nossa Líder Dorinha Seabra, também aqui presente. Mas é o que uma mulher como eu e todas no Brasil hoje anseiam: vermos os homens do nosso país fazer. Se tem diferença e divergência, seja no discurso, seja no respeito, seja na temática, mas isso aqui é o que sempre tem sido feito pelos dois Presidentes desta Casa, que têm buscado as pautas que realmente o Brasil precisa ter como resposta.

    É por isso que eu me orgulho, sou muito grata a Deus por ter tido a oportunidade de estar presente num momento como este e em tantos outros que aqui aconteceram, têm acontecido e vão acontecer, porque esse é o foco do Presidente Davi e do Presidente Hugo Motta. Mais uma vez, as palmas são para eles.

    Meu muito obrigada.