Pronunciamento de Eduardo Girão em 17/09/2025
Como Relator durante a 119ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 270, de 2020, que "Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Resumo por assunto
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Crianças e Adolescentes,
Educação:
- Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 270, de 2020, que "Altera as Leis nºs 13.819, de 26 de abril de 2019, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, dos casos de violência neles ocorridos, especialmente automutilação e suicídio".
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/09/2025 - Página 41
- Assuntos
- Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes
- Política Social > Educação
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, NOTIFICAÇÃO, CONSELHO TUTELAR, HIPOTESE, VIOLENCIA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, TENTATIVA, SUICIDIO.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Como Relator.) – Quero lhe agradecer por ter colocado esse assunto como segundo item da pauta, um assunto importante, que diz respeito à vida. E mando um abraço para a nossa Deputada Rejane Dias, que é esposa do Ministro Wellington Dias. E olha as coincidências...
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) – Que é nosso colega Senador.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Que é nosso colega Senador e que hoje está no ministério.
E um detalhe que o senhor não sabe, Presidente: a Dra. Rejane Dias, antes de eu sonhar, imaginar que um dia eu poderia estar aqui, 30 anos atrás, eu a conheci numa causa nobre em defesa das crianças com autismo. Naquela época, pouca gente sabia o que era autismo. Lá, em Teresina, no Piauí, eu tinha negócios naquela época, e, na nossa empresa, através de uma iniciativa dela – ela sempre teve um compromisso com essa causa –, nós dedicamos a primeira mensalidade para o instituto AMA, que era um instituto que ela sempre abraçou lá e que é dos amigos dos autistas.
Então, um abraço para a Dra. Rejane Dias.
Eu estava falando agora para a nossa querida Senadora Daniella que ela estava com o cabelo... Eu estava com o cabelo todo preto. Nesse final de semana, eu vi o vídeo de 30 anos atrás, com a Dra. Rejane bem novinha – eu vou até mandar o DVD para entregar para ela, com ela fazendo uma palestra e eu também fazendo, lá no Piauí.