Não classificado durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 1282, de 2024, que "Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra."

Autor
Augusta Brito (PT - Partido dos Trabalhadores/CE)
Nome completo: Augusta Brito de Paula
Casa
Senado Federal
Tipo
Não classificado
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }, Fundos Públicos:
  • Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 1282, de 2024, que "Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, para modificar disposições relativas ao Fundo Garantia-Safra e ao Benefício Garantia-Safra."
Publicação
Publicação no DSF de 24/09/2025 - Página 53
Assuntos
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
Matérias referenciadas
Indexação
  • SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISPOSITIVOS, Fundo Garantia-Safra, Benefício Garantia-Safra, VINCULAÇÃO, GESTÃO, MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), OBJETIVO, CONTINUIDADE, PRODUÇÃO AGROPECUARIA, EVENTO, CLIMA, DESPESA, PROJETO, REGIÃO SEMI ARIDA, BENEFICIARIO, AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTABELECIMENTO, MUNICIPIOS.
Texto integral

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) – Sr. Presidente, não sei se é agora, neste momento...

    O SR. PRESIDENTE (Rogério Carvalho. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - SE) – Pode pedir. Pois não.

    Só um minutinho, Senador. Questão de ordem.

    A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Pela ordem.) – ... mas eu já queria lhe pedir aí a inclusão extrapauta do PL 1.282, que trata sobre Garantia-Safra, se for possível, por favor.

Este texto não substitui o publicado no DSF de 24/09/2025 - Página 53